MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2022 21:00

Os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um homem foi condenado a pagar indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Buscando informar sobre a nova lei que possibilitou a distribuição do ICMS aos municípios com base em indicadores educacionais, evento será voltado para dirigentes municipais de educação e equipes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

A iniciativa faz parte do projeto "Cidadania e combate à corrupção", da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que incentiva a conscientização da população sobre os seus representantes no Legislativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

Os servidores iniciam as atividades no dia 10 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí deve julgar na quarta-feira (05) o caso de dois réus que mataram uma mulher grávida e depois incendiaram o corpo dela. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Os crimes começaram em 2014, quando as meninas tinham quatro e sete anos de idade e perduraram até 2020. Além da pena de reclusão, o réu terá que pagar uma indenização a cada vítima, como medida de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Equipamentos serão usados pelos adolescentes em cursos à distância e oficinas de informática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidor Paulo Cesar Allebrandt representam o MPSC na final da categoria "Pessoas"; interessados em participar da votação devem fazer cadastro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Entre as medidas a serem adotadas, o Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar quantas audiências públicas forem necessárias para ouvir todos os interessados em discutir o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo acusado foi absolvido a pedido MPSC. Crime ocorreu em fevereiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Condenado deu um tiro de espingarda pelas costas da vítima. Motivo seria um desentendimento na empresa da qual eram sócios e briga entre famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

O Superior Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina e decidiu que, em homenagem ao princípio da precaução, impõe-se a inversão do ônus da prova nas ações civis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Organizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, encontro reuniu Conselheiros Tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

Empresa de móveis e decorações reconheceu as irregularidades constatadas pelos órgãos fiscalizadores e se comprometeu a normalizar a situação através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00

A sessão do Júri foi marcada com a voz de prisão dada pela Juíza para uma testemunha de defesa que no decorrer do julgamento ameaçou uma das vítimas dentro do Fórum.