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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00
A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00
O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00
O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00
O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00
Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00
O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00
Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00
O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00
Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00
Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00
Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00
Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada...