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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Coronel PM Fabrício Berto da Silveira deixaram a força-tarefa em novembro e receberam condecorações do MPSC e da Polícia Militar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Com uma barra de ferro e usando uma touca do tipo balaclava, ele deu diversos golpes no corpo e na cabeça da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00
A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00
Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.