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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00
Ele responde por cinco crimes cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável e distribuição, em aplicativo de mensagens, de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Foram expedidos ofícios à CASAN e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para esclarecer as condições do poço artesiano que teria sido construído para completar o abastecimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
As propostas foram apresentadas à Alesc pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, entre maio e agosto deste ano e dependem, agora, da sanção do Governador do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Médico terá que pagar duas vezes o valor pago pela idosa para realização do procedimento acrescido de juros e correção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
O MPSC foi homenageado pela ampliação dos serviços do SAMU na região do Foz do Rio Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porcos, galinhas e patos utilizados em atividades pedagógicas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o estabelecimento descumpriu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022 e causou poluição sonora ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Diante das ilegalidades constatadas, foi determinada a suspensão do termo de convênio celebrado entre o Município e a UNESC/FUCRI. O ente municipal tem o prazo de seis meses para restabelecer a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00
Schmitz substitui a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que concorre ao cargo de PGJ.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
O réu descumpriu medidas protetivas e foi até a casa da ex-companheira para tentar matá-la. Durante a ação ele ainda atingiu a irmã dela. Os crimes foram praticados na frente das filhas, de quatro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
MPSC lança livro sobre o Linchamento de Chapecó, processo de repercussão mundial que prendeu 71 homens em 1950.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00
Valor não buscado na Justiça por clientes do Banco ABN AMRO Real - posteriormente adquirido pelo Banco Santander -, lesados por cobrança irregular, será revertido para toda a sociedade catarinense...