MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos...