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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
O réu tentou matar a companheira e dois policiais militares e ameaçou o cunhado. Ele também foi sentenciado a pagar a título de danos morais R$ 15 mil para cada vítima de homicídio tentado e R$ 5...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Episódio completo da quarta temporada do podcast Momento MP pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Menos de três dias após a deflagração da operação, mais 115 pessoas que teriam sido vítimas da organização criminosa que praticava um esquema interestadual de estelionato contra idosos procuraram o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
As atividades ocorreram na última semana e contaram com a participação do Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe, convidado a atuar como palestrante e mediador.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
No encontro com servidores das redes estadual e municipal de ensino, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa abordou temas como violência escolar e deveres legais dos educadores na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Moradores do bairro Rio Vermelho relataram dificuldades para conseguir atendimento médico e 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato em busca de explicações sobre agendamentos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Terreno que deveria ser usado para benefício da comunidade foi leiloado sem respaldo legal. Com decisão da Justiça, imóvel volta ao patrimônio do Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
A iniciativa busca engajar instituições na formação ética da sociedade. Na sessão, também será formalizada a adesão do Legislativo local à rede de parceiros do Programa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Decisão liminar atende a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Turvo e obriga o Município a apresentar um plano para implementação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Encontros promovidos pelo Ministério Público abordaram o papel da escola no enfrentamento da violência, com foco especial na atuação dos professores e na proteção de crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
A ideia foi fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas. A atividade reuniu cerca de 50 policiais representantes de 13 municípios da região
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Defensor e membros do MPSC demonstram como IA pode tornar o trabalho jurídico mais eficiente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Além da indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar áreas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o...