MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de abandono. A liminar visa garantir a preservação do imóvel de valor histórico e arquitetônico para evitar o agravamento da deterioração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

No total, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Local presta serviços educacionais sem credenciamento no Conselho Estadual de Educação e vem funcionando sem as autorizações e os alvarás exigidos pelos órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Crime foi cometido em setembro de 2021; condenados receberam penas de mais de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Consumidores devem utilizar plataformas e serviços de transporte de passageiros que sejam regularizados e verificar a veracidade da publicidade e dos serviços oferecidos. Caso se sintam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Será feita a doação de sete hectares da propriedade onde houve o dano ambiental com o corte de mata nativa, além do pagamento de R$ 10 mil como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses em 9 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o Ministério Público espera levar o acusado ao Tribunal do Júri o mais breve possível. Réu foi denunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

O homem, que é servidor da CASAN, teria estuprado as vítimas entre 2020 e 2021. Os crimes teriam sido praticados no ambiente de trabalho do acusado e na casa da família. A mãe das vítimas também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

Objetivo da 33ª Promotoria de Justiça é, primeiro, buscar uma solução extrajudicial. Caso a alternativa mais ágil não seja possível, busca garantir o direito constitucional à saúde por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Double One Bar, localizado na rua Bocaiúva, Centro da capital catarinense, estaria operando em desacordo com as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.