MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.