MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2023 21:00

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Durante fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em 2017, a cooperativa foi flagrada expondo à venda produtos de origem animal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Estado tem 90 dias para iniciar reforma na EEB Bom Pastor. No início do ano, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude fez uma inspeção na escola e constatou problemas elétricos, de estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do...