MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2023 21:00

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da...