MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação na área Militar em matéria criminal também se manifestou favorável à expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, veicular e pessoal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Os presos nesta sexta-feira (10/11) já respondem ação penal em decorrência da operação. Ao todo já são 27 denúncias oferecidas 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. A operação, que apura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Tamanha foi a violência sofrida pelo animal que ele precisou sofrer eutanásia. O Ministério Público pede ajuda da comunidade para identificar os agressores, cuja ação foi filmada e fotografada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

90 ordens de busca e apreensão estão sendo cumpridas em municípios de Santa Catarina e Paraná. A investigação apura a prática dos crimes de comercialização ilegal de armas e posse ilegal de armas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participou do painel "Ministério Público e desenvolvimento sustentável", e o ex-Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

O réu foi flagrado pelos vizinhos cometendo o crime. Eles acionaram a Polícia Militar, que também presenciou o ato no momento da abordagem. O autor do ato criminoso foi condenado a dois anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Comediante alemã radicada no Brasil afirmou nas redes sociais ter presenciado injúria racial sofrida por seu produtor. *Notícia atualizada às 10h30min de 12/11/2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Acusado pelo MPSC, réu foi condenado a pouco mais de oito anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Mulher foi esganada e esfaqueada pelo então esposo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil, depois que a vítima não deu atenção quando o réu lhe contou que era um "criminoso perigoso".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Encontro foi realizado junto ao Congresso Nacional do MP e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

O crime aconteceu em 8 de março de 2023. Conforme consta na ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Garuva, o motivo para o filho tirar a vida do pai foram desentendimentos em relação à...