MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o Programa de Inovação Aberta do MPSC, que é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab em parceria com a ACATE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Promotoria Regional do Meio Ambiente instaurou dois procedimentos - um para apurar a regularidade do sistema e outro para acompanhar o andamento da política pública voltada à universalização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

A Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi uma das contempladas por um edital de doação que destinou mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores em desuso pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O "Crie a sua RPPN" é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que destina recursos provenientes de acordos - com a Associação Ambientalista Pimentão, que presta o serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023 na linha Gavião, no interior do município.