MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Sessão solene será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça às 17h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2024 21:00

Após vistoria surpresa realizada pelo MPSC com apoio do Conselho Regional de Medicina na unidade de saúde em abril, Poder Público decide contratar mais médicos e enfermeiros, aumentar salas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Preços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no "direct e inbox"....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) se reuniram para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Os crimes teriam sido cometidos entre junho de 2023 e março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Totalmente a distância, a capacitação "Qualifica CT: primeiras lições para a atuação de conselheiros tutelares" é dividida em 12 módulos ministrados por professores altamente qualificados e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2024 21:00

42803dbf86b841e0b5a40cdd8c8d6153.png Estamos há um ano à frente do Ministério Público de Santa Catarina. Nestes 365 dias, a instituição não parou um só minuto, objetivando ser cada vez mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

O município foi dividido em quatro regiões para os encontros. A realização é do Comitê de Gestão da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

O casal foi preso em flagrante em fevereiro deste ano no estabelecimento de que eram proprietários em Águas de Chapecó. Ambos foram condenados a seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2024 21:00

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Desde 1º de janeiro deste ano, a vacina contra a covid-19 faz parte do calendário nacional de imunização para crianças entre 6 meses de idade e 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. O Estado tem 180 dias para realizar as adequações requeridas na ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Benefício alimentação pode ser concedido por até três vezes, dentro do período de 12 meses, às famílias cujos membros tenham renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e renda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade às inúmeras vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e, em especial, às famílias enlutadas pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Mestrandos e professores visitaram as instalações da instituição, participaram de apresentações sobre os setores do MPSC e conversaram com o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção" é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Primeiro evento será realizado em Florianópolis no dia 10 de maio. Programação abre ciclo de 13 seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2024 21:00

Antes de assumir o cargo, a Promotora de Justiça era Coordenadora do CCR.