MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial. Os crimes foram praticados em outubro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Este é o quinto protocolo firmado para garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Proposta de lei municipal flexibilizavam áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas sem atender aos requisitos técnicos exigidos pelo Código Florestal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Segundo descreve o Ministério Público no pedido de prisão preventiva, os dois acusados fariam parte de um grupo familiar de criminosos ligados ao tráfico de drogas e gerenciado pelo pai na cidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios localizados no extremo Oeste de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Regras relacionadas a distribuição de santinhos, adesivação de bens particulares e uso de bandeiras, que são algumas das modalidades de propaganda, foram destacadas nas palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca havia recomendado anular as provas, o que não foi acatado pela administração municipal. O MPSC, então, ajuizou uma tutela cautelar antecedente, procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

O comboio seguiu para Porto Alegre e Gravataí transportando 600kg de roupas íntimas, absorventes e fraldas arrecadados pela campanha interna do MPSC em parceria com a ACMP, além de uma tonelada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Este é o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Nesta semana, os encontros ocorrem na região Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho gera impactos em parque estadual e havia sido autorizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) apenas com dispensa de licenciamento ambiental. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

São mais de 600 ações e acordos em defesa do meio ambiente em 2023. Criação do GEDCLIMA, um grupo multissetorial para defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2024 21:00

Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.