MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Estiveram no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Menos de um ano do crime, o réu foi submetido a júri popular. Ele teria tentado matar o irmão com golpes de tesoura, e logo depois da vítima sair da Unidade de Pronto Atendimento e ir para casa, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Carlos Renato Silvy Teive tomou posse juntamente com a nova diretoria do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro (CEDAMP) em evento realizado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (27), em Balneário Camboriú/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

O mandado de prisão já foi cumprido pela Polícia Civil e o Prefeito será deslocado para a área de enfermaria da Penitenciária Industrial de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari conseguiu reverter no TJSC uma decisão em primeiro grau. A liminar concedida pela 5ª Câmara de Direito Público garante atendimento às mais de 150...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Ação foi resultado da Operação Publicanos, deflagrada pelo GAECO no mês de fevereiro, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Parte do montante começou a ser pago por uma das empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento no bairro Victor Konder, região central da cidade. Júri ocorre...