MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Um ponto importante da prestação de contas de campanha envolve as candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral determina que no mínimo 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Municípios do Oeste do estado foram sede de reuniões do programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade", que avalia as condições do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Ação foi ajuizada em 24 de junho, logo após tomar conhecimento que a Meta iria iniciar treinamento da IA Llama 3 utilizando os dados pessoais dos usuários sem autorização expressa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Por meio do NECRIM e da 40ª PJ da Capital, o Ministério Público catarinense reforça ações de enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação dos réus às penas de 12 e 17 anos de prisão, além de multas que somam aproximadamente R$ 179 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Na manhã desta terça-feira (2/7), o garoto teria ido à escola onde estudava armado com duas facas com a suposta finalidade de executar um atentado. O adolescente chegou a ferir um colega antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução autorizando o uso de inteligência artificial na campanha pela primeira vez na história, mas existem regras a serem observadas, como informar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) prevê investimento de R$ 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O acusado teria a intenção de coagir o advogado que defendia a ex-companheira, a qual buscava na Justiça pensão alimentícia para o filho em comum. Incêndio ocorreu no início da tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Em dois anos de atuação, a Navit atingiu mais de mil atendimentos na Capital e começa a se expandir em 2024. O núcleo está sendo regionalizado e já atende em Criciúma e em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

A indústria foi condenada nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A sentença não é mais passível de recurso e a empresa aguarda a aprovação do projeto de adequações pelos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Pena foi estabelecida em sete anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio com dolo eventual, que é assumir conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não se queira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Conforme apontado na ação, prédio para instalação da unidade está pronto há mais de dez anos, mas nunca prestou serviços ao cidadão. Único hospital SUS na cidade trabalha com superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Os crimes investigados pelas operações "Abecedário" e "Fogo no parquinho" envolvem o recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos do município paranaense de Guarapuava. GAECO de SC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Após a capacitação, o município comprometeu-se a utilizar o protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso de combate a todo tipo de violência e preconceito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Aos acusados foi imputada a prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa, que deram causa ao superfaturamento dos contratos em aproximadamente R$ 6 milhões.