MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 21:00

A Polícia Civil de Lages, em conjunto com os integrantes de uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 21:00

O Posto Lírio do Vale, localizado no município de São João Batista, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de adquirir combustível apenas da distribuidora cuja marca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 21:00

Um reunião marcada para esta terça-feira (10/6/2008), entre Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar (PM) e Federação Catarinense de Futebol (FCF), vai definir as possíveis sanções a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2008 07:36

A comissão organizadora da 12ª edição da festa do vinho em Urussanga vai instituir à meia-entrada para jovens até 18 anos, para estudantes independente da idade, idosos e portadores de necessidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2008 21:00

Por conta do risco oferecido à vida dos pacientes que dependem de hemodiálise na Capital, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública, no dia 5 de junho de 2008, requerendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2008 21:00

Integrantes de força-tarefa composta por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2008 21:00

Responder a processo judicial não impede o registro da candidatura. A orientação foi repassada pelo Promotor Pedro Roberto Decomain em sua palestra em Itajaí sobre eleições. Prevalece a presunção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2008 21:00

Promotores de Justiça e operadores da Justiça Eleitoral de 28 municípios da região de Rio do Sul debateram o assunto no dia 5 de junho, no seminário eleitoral. Caso aprovada no Congresso, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2008 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada, nesta quarta-feira (3/6/2008), pelo MPSC aos alunos do Curso de Disseminadores em Execução Fiscal, do Grupo Estadual de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2008 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Treviso firmaram com a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, na terça-feira (3/6/2008), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vedando a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2008 15:07

A Promotoria de Justiça de Sombrio, realiza na noite desta quarta-feira (4/5/2008), no Município de Balneário Gaivota, iniciativa para divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2008 21:00

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente lançou em Criciúma a campanha "Troque sua Consciência - Use sacolas Ecológicas".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2008 06:59

Os representantes das associações dos shoppings centers e das entidades lojistas de Blumenau comprometeram-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a repassar para os seus associados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2008 21:00

Interditada desde abril, a filial nº 4 do Centro de Diagnóstico por Imagem Ecomax apresentou em maio o alvará sanitário, documento exigido por lei, e pôde retomar as atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2008 21:00

O Partido da República (PR) e o comerciante Jorge Goetten de Lima, de Rio do Sul, foram multados por propaganda eleitoral fora do prazo. A sigla partidária terá de pagar R$ 21.282,00, e Goetten R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2008 21:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catrina (TRESC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) lançam, nesta quinta-feira (29/5), na última etapa do Ciclo de Palestras sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2008 21:00

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba apresentou denúncia contra o finlandês Toni Antti Juhani Hakala e mais cinco pessoas pelo envolvimento no assassinato da dançarina Elisângela Cardovil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2008 21:00

A Prefeitura de Florianópolis terá de devolver para as funções de origem os 18 servidores cedidos pelo Estado para atuarem de forma designada como fiscais de vigilância sanitária no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O Ministério Público brasileiro firmou, no dia 25 de abril, parceria com a CBF para proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do País. O Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O e-Sfinge permite fiscalizar possíveis atos de improbidade administrativa cometidas por agentes públicos. O banco de dados poderá ser acessado em breve pelos membros do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

A campanha de conscientização para combater a farra do boi em Santa Catarina surtiu efeito na Semana Santa: em 2008, número de ocorrências caiu 26,88%. Ouça o jingle para rádios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Como detectar quando uma atividade protocolar de agentes públicos pode acabar em propaganda extemporânea foi tema em Lages. Promotor Pedro Roberto Decomain foi um dos palestrantes, onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Os 135 participantes representaram 44 municípios da região na terceira edição dos seminários, dia 23 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Há um mês, a notícia da morte de um jovem Promotor de Justiça provocou manifestações de solidariedade e comoveu, além da família e dos amigos, o quadro de funcionários e os colegas de carreira....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

As principais irregularidades apuradas nos processos licitatórios pelo TCE foram dissecadas, na manhã do dia 16 de maio, no "Seminário Licitações - Aspectos práticos na identificação de fraudes",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Considerar a corrupção como um comportamento banal e aceitável é o primeiro passo rumo à impunidade. O princípio que norteia o projeto "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva é o novo Coordenador-Geral do CIJ, e o Promotor de Justiça Álvaro Melo assumiu a Coordenação-Geral do CCO. Eles foram empossados no dia 16 de abril, dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Até janeiro de do ano que vem, 163 adolescentes devem ser encaminhados ao Programa Jovem Aprendiz da Celesc. O termo de cooperação foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania encaminhou dados para facilitar a atuação dos Promotores da área da Saúde, para promoção de medidas para cobrar dos órgãos públicos o controle. Em 2008,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva, tomou posse, no dia 11 de abril. Em seu discurso, afirmou que a missão de trabalho da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

É preciso adotar cautela no uso das ferramentas de Internet na campanha. A mensagem tem sido deixada pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral nos "Seminários regionais - Eleições 2008", e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

13 municípios foram representados por Promotores e Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório, Policiais Militares, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Advogados, Presidentes de partidos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

Resgate da cidadania plena, onde os indivíduos, iguais e livres, tenham seus direitos fundamentais assegurados, é um dos desafios em debate no Congresso da ABMP, conforme afirmou o Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

O seminário "Licitações - Aspectos Práticos na identificação de Fraudes" ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2008, na Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2008 21:00

A Prefeitura de Lages está proibida de nomear novos candidatos aprovados no concurso público realizado em novembro de 2007 (cerca de 465 pessoas) até que a ação civil pública ajuizada e em trâmite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2008 21:00

Os 13 servidores que foram designados para atuar como fiscais de vigilância sanitária na Prefeitura de Florianópolis terão que retornar as suas funções de origem - médico, odontólogo, assistente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

O Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Publica da Comarca da Capital, deferiu liminar para suspender qualquer ato administrativo, inclusive a nomeação ou posse dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

Por ficarem seis horas sem qualquer serviço telefônico, em 15 de maio de 2007, problema causado pelo furto do cabeamento, 3.219 consumidores da Comarca de Modelo terão direito a serem ressarcidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação do réu e manteve a sentença aplicada ao empresárioHans Dieter Didjurgeit, Diretor-Presidente da Herco Consultoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza de Direito Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, concedeu liminar determinando o imediato afastamento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2008 21:00

Nesta terça-feira (20/5/2008), Jarrie Sestrem foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de crime de homicídio qualificado pela surpresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

Três policiais militares do Grupo de Resposta Tática (GRT) de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, foram condenados à pena de prisão em regime aberto e à perda da função por abuso de autoridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Grupo Especial de Combate ao Tráfico de Drogas (GECOT) da Comarca da Capital e a Polícia Militar desencadearam a operação "Último Suspiro". A ação, que iniciou no dia 12 de maio de 2008,pretende...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai realizar, no dia 24 de setembro, mobilizações em praticamente todos os Municípios do Estado para conscientizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina realizou, no dia 26 de outubro, na Escola Fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda, em Florianópolis, curso sobre o Sistema de Administração Tributária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2008 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil desmantelou a ação de exploradores do jogo do bicho na Comarca de Curitibanos, em operação denominada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2008 21:00

Com decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou apelação do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva e suspendeu por cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2008 21:00

Em aproximadamente mil salas de cinema de todo o País, os espectadores vão assistir, antes do filme, ao audiovisual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2008 21:00

No prazo de três meses, 10 redes de supermercados de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso, deverão disponibilizar embalagens não poluentes como alternativa às sacolas plásticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2008 21:00

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Público negou a Orly Silva Martins o direito de reocupar a casa de 138 metros quadrados que construiu clandestinamente em Área de Preservação Permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2008 21:00

A Prefeitura de Nova Trento tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2008 21:00

O Senado Federal aderiu, no dia 13 de maio, à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2008 21:00

A Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo adiou a prova do concurso público para cargos efetivos do seu quadro de pessoal, que seria realizada no dia 11 de maio de 2008. O adiamento foi fruto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

O Banco do Brasil em Araranguá, no Sul do Estado, tem 30 dias para reduzir o tempo em que os clientes ficam na fila do caixa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

Em Joinville, seminário eleitoral lembrou aos cerca de 80 participantes, de 15 municípios, que o eleitor também pode ser punido por irregularidades. "Temos que virar o disco: além de comprar voto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2008 21:00

Orientações sobre a forma mais prática e eficaz de aplicar a legislação eleitoral, assegurando a lisura de uma eleição, foram repassadas na manhã do dia 8 de maio pelo MPSC e MPF em Joinville, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2008 21:00

Nesta quinta-feira e sexta-feira, Joinville e Mafra sediarão etapas dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", realizados pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Procuradoria Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2008 21:00

No próximo dia 13 de maio, às 11 horas, no Senado Federal, em Brasília, será oficializada a parceria entre o Senado e a Coordenação do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2008 06:29

O Município de Rio Rufino tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo e o Executivo e o Legislativo não podem mais contratar parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2008 06:10

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o fim da prática do nepotismo na cidade de Santa Rosa de Lima.