MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um estudo para informar os Promotores de Justiça sobre as modificações do Código de Processo Penal, que entram em vigor nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos depósitos judiciais do ICMS da Brasil Telecom, em função de uma liminar do MPSC no sentido de garantir a devolução do imposto aos consumidores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

Durval da Silva Amorim e Alexandre Herculano Abreu serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (29/6), às 18h30min. Promovidos respectivamente por antiguidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

Luiz Antônio Mignoni recebeu a pena de quatro anos e três meses de prisão e Claudecir Sperotto foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, ambos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o controle da qualidade de água para o consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2011 21:00

O ex-Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni, e a ex-Secretária de Assistência Social, Neusa Maria Vieira, foram multados judicialmente pela contratação irregular de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

O ex-prefeito de Blumenau, Décio Nery de Lima, foi condenado a ressarcir ao Município de Blumenau os juros de mora decorrentes do atraso no repasse da contribuição recolhida em favor do Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Araquari assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a editar lei para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

Além dos cinco policiais militares presos preventivamente em Chapecó no início da manhã desta terça-feira na "Operação carta fora do baralho", uma pessoa foi presa em flagrante por possuir munição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

Os cinco presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas MPSC pela tentativa de furto de caixas eletrônicos no Município de Forquilhinha, em outubro de 2010, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

No início da manhã desta terça-feira (21/06) foi deflagrada em Chapecó a "Operação carta fora do baralho", com o cumprimento de cinco prisões preventivas e cinco mandados de busca e apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2011 21:00

A apreensão foi realizada pelo GAECO, no dia 20/06/2011, de Criciúma na BR-101, no trevo de acesso à cidade de Sombrio. A droga era transportada no fundo falso da carroceria de uma caminhonete....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina também participará da campanha denominada "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No mês de maio, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Porto Belo, no dia 14/6, regulando a contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

Evento vai debater, nos dias 16 e 17 de junho, a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira aqui a programação e faça a sua inscrição para o seminário APPUrb 2011!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

O Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, deu posse a dois novos Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

A recomendação, assinada em conjunto pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, especifica diversos itens que devem constar no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2011 21:00

Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida através de medidas de efeito suspensivo, cassadas por decisão unânime da 4ª Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, denunciou 13 pessoas por sonegação fiscal no valor de R$ 21.195.008,70,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos decretos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de junho, o seminário "Trabalho precoce em Santa Catarina a rede para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado, resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, reunindo as entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

A edição de junho do programa Alcance já está publicada no YouTube e no portal do MPSC. Este mês, o Alcance discute a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos casos em que o preconceito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2011 21:00

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado, os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obrigando o município de Florianópolis a fornecer transporte gratuito aos doentes renais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Promotoria de Justiça ajuizou ação penal contra 12 pessoas por envolvimento na expedição irregular de licença ambiental e aprovação do loteamento Alta Colina, no município de São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Secretaria Estadual de Saúde deve providenciar, em no máximo 60 dias, hospedagem e alimentação para os pacientes do interior do Estado que necessitam de atendimento médico pelo SUS em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2011 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado esta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Detran-SC determina a licitação para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2011 21:00

A Prefeitura de Coronel Freitas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a promover melhorias nas condições do transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2011 21:00

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2011 21:00

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina e o Município de Porto Belo a fornecer gratuitamente suplemento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Capital), força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em conjunto com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá evitar eventuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

Um local adequado com alimentação, acomodações para descanso, sanitários e demais instalações necessárias, fornecido pelo Estado, para acolhimento dos pacientes do interior de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria dos serviços e estrutura dos locais que oferecem educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

O Município de Blumenau assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de regularizar e reduzir a demanda reprimida relativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

Foi expedida pela Justiça, na tarde desta quarta-feira (18/5), liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinando a suspensão da demolição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/5), ação cautelar com pedido de medida liminar com o intuito de conter a demolição do antigo Hotel Áustria, prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa...