Buscar - MPSC

Ex-Prefeito de União do Oeste tem direitos políticos suspensos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

Foi desprovido o recurso ajuizado por João Lário Silva, ex-Prefeito de União do Oeste, contra a sentença que o condenou a perda dos direitos políticos por cinco anos, proferida em ação civil...

MPSC recomenda alterações em concurso para Defensor Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Procuradoria-Geral do Estado algumas retificações no edital 001/2012 - que regulamenta o concurso para Defensor Público do Estado de Santa...

Ex-Presidente de indústria têxtil é condenado por sonegação fiscal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O ex-Presidente da empresa têxtil brusquense Buettner S.A., João Henrique Marchewsky, foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por crime de sonegação fiscal.

Suspensa obra unida a prédio histórico de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a construção de um edifício de 16 andares unida à fachada lateral uma casa considerada como patrimônio histórico e cultural no...

Hotel proibido de construir em área pública de proteção ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Uma medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir que o Hotel Morro do Sol, no município de Porto Belo, realize qualquer intervenção em área verde pública...

Revogada decisão que mantinha gestão do SAMU terceirizada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Governo do Estado deverá retomar a gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense. O Desembargador José Volpato de Souza acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público de Santa...

Estado deverá fornecer remédio indispensável para cirurgia cardíaca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer o medicamento Eltrombopag Olamina, indispensável para que um paciente idoso portador de trombocitopenia possa realizar uma cirurgia para colocação de...

Ordenado retorno de serviços públicos abandonados após eleições

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Xaxim volte a fornecer os serviços públicos - em especial nas áreas da educação e saúde -...

Efetivo policial na comarca de Mondaí deve ser ampliado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deve nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de Mondaí - que engloba também os municípios de Riqueza e Iporã do Oeste - em...

Nova liminar determina retorno da gestão do SAMU ao Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

Na última quinta-feira (11/10), foi deferida nova medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o retorno da gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU)...

MPSC recomenda que Câmara de Blumenau reduza comissionados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Blumenau, encaminhou ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores recomendando que seja...

Liminar suspende funcionamento de indústria de arroz em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2012 21:00

Foi determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a suspensão das atividades da CDM do Brasil Indústria e Comércio de Cereais - beneficiadora de arroz situada...

Bombinhas descumpre liminar que obriga pagamento de exame

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2012 21:00

O Juízo da comarca de Porto Belo acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) com pedido de medida liminar para que o município de Bombinhas forneça um exame de...

Alcance explica o fundo que ressarce a sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2012 21:00

O FRBL é o tema do programa de outubro, com o presidente do Conselho Gestor, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Antenor Chinato Ribeiro. Veja no YouTube.

Empresa de concursos públicos é proibida de atuar na esfera pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2012 21:00

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação por ato de improbidade administrativa, na comarca de Rio do Sul proibiu a empresa "Intelectus - Instituto de...

22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2012 21:00

Valmir Ribeiro da Silva foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim realizada nesta terça-feira (09/10), pelo homicídio triplamente qualificado...

TJ mantém suspensão das atividades do CRETA

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por...

Liminar atende pedido do MPSC para reforma de escola

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2012 21:00

O Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Brusque atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar que determinou a reforma da Escola Padre João Stolte,...

MPSC e SSP firmam parceria tecnológica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2012 21:00

O objetivo é criar soluções tecnológicas inovadoras na área de hardware, software e peopleware. Para gerenciar essas informações, o MPSC e a SSP irão criar um núcleo de geocriminologia.

MPSC investiga cartel de postos de gasolina em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar a prática de cartel entre os postos de gasolina em Florianópolis. Segundo o Promotor de Justiça Thiago...

Cônsul do Canadá conhece campanha contra a corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a visita, na sexta-feira (5/10), do Cônsul do Canadá, Bill Milner, que veio conhecer a Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Eleições: ruas de Blumenau amanhecem limpas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2012 21:00

O trabalho de conscientização realizado pela Promotora Eleitoral da 3ª Zona de Blumenau, Monika Pabst, em parceria com o Comando da Polícia Militar da cidade, surtiu efeito. As ruas de Blumenau...

Canal do MPSC no YouTube supera as 100 mil exibições

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

O canal do (MPSC) no YouTube comemora aniversário com mais de 100 mil exibições. É o primeiro canal oficial de uma unidade do Ministério Público brasileiro a superar essa marca.

Preso dono de posto por crime eleitoral em Passos Maia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

O dono de um posto de combustível, no município Passos Maia, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4/10), por suspeita de fornecimento de vales de combustível com fins eleitorais e porte de...

Itajaí recebe a 13ª Promotoria de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em cerimônia que aconteceu na sala de reuniões das Promotorias de Justiça, na quinta-feira (4/10).

Empresas devem esclarecer sobre seguro na venda de passagem

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da Auto Viação Catarinense Ltda e da Reunidas S.A. Transportes Coletivos, que deverão informar...

Canceladas 67 transferências de títulos eleitorais em Arvoredo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2012 21:00

A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral provocou o cancelamento das inscrições de 67 eleitores no município de Arvoredo. A liminar que impede esses eleitores de votarem no próximo...

Liminar cessa obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2012 21:00

As empresas Rodobens Negócios Imobiliários e Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobilária têm de interromper imediatamente as obras no terreno da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. E o Governador...

Mantida condenação de administrador hospitalar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2012 21:00

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de administrador e enfermeira da Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, denunciados por...

Liminar exige aplicação do Código Florestal em Brusque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu liminar determinando que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque passe a aplicar no município o artigo 4º...

Ação do MPSC requer posse do Conselho da Criança na capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para requerer a posse imediata dos 14 representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Direitos...

GAECO indicia 11 por fraude no SAMAE de Içara

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2012 21:00

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, encerrou, nesta...

MPSC e CGJ unem-se por ações de proteção ao idoso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

No Dia Mundial do Idoso, nesta segunda-feira (1º/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça discutiram ações para combater a violência contra pessoas idosas.

Abertas as inscrições para seleção de estagiários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

O MPSC abriu, em 1/10, as inscrições para o processo seletivo para estagiários de graduação de Direito. Na quarta-feira (3/10), iniciam as inscrições para a seleção de estagiários de pós-graduação.

Prefeito de Tijucas condenado por contratar sem concurso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

O Prefeito de Tijucas, Elmis Mannrich, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça de Santa Catarina que acatou denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2012 21:00

Em quatro sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizadas no decorrer do mês de setembro, os autores de quatro crimes contra a vida - três homicídios e uma tentativa de homicídio -...

ACP para buscar solução para poluição sonora de clube em Brusque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque ajuizou, nesta quarta-feira (26/09), ação civil pública com pedido liminar para proibir a realização de eventos noturnos no Clube Esportivo...

STF confirma liminar que suspende terceirização do SAMU

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso do Estado para suspender os efeitos de medida liminar que determinou a paralisação da execução do contrato que passou à Associação Paulista para o...

Com direitos políticos suspensos, vereador de Calmon é afastado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Pompeo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Calmon, foi afastado do cargo em função de ter sido condenado em ação...

Policial que usou viatura para cobrar dívida tem punição confirmada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi confirmada em segunda grau a pena aplicada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra policial civil que...

Audiência judicial busca solução para CASEP de Tubarão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi designada para sexta-feira (28/09) a audiência judicial para discutir a reforma estrutural e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Tubarão ao SINASE, sistema...

MPSC apresenta denúncia contra quadrilha de estelionatários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (26/09), na Vara Única da comarca de Tangará, denúncia contra quadrilha de estelionatários que prejudicou empresários de...

Mantida liminar que obriga o respeito a leis de parcelamento do solo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2012 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proíbe a Prefeitura de Concórdia de licenciar ou aprovar a instituição de condomínios...

MPSC seleciona estagiários de graduação e pós-graduação