MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Livro que será lançado pelo Ministério Público brasileiro no Senado Federal traz dados sobre 73 operações investigativas. A publicação é mais uma ação contra a PEC da Impunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O município de Quilombo acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados para capacitação, palestras,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Lauro Müller, Xanxerê e Modelo aprovaram moções de apoio em defesa do poder investigativo do Ministério Público. As sessões de votação, realizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada a indisponibilidade dos bens de Sérgio Coelho de Souza Liberato, ex-Secretário de Saúde de Itajaí. O pedido foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Foi indeferido pelo Poder Judiciário o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender os efeitos da medida liminar que determina que seja dada uma solução aos problemas que atingem o Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Operação inerente ao POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal), coordenada conjuntamente pela Promotoria de Justiça de Descanso e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todos os alvarás emitidos pela Prefeitura de Itajaí autorizando construções no canto norte da Praia Brava, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

A Justiça de Chapecó deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de Nova Itaberaba, Antonio Domingos Ferrarini, por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Ocorre no dia 21 de maio, às 18h, a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Rogério Antônio da Luz Bertoncini no cargo de Procurador de Justiça. O evento será realizado no auditório do 1º andar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2013 21:00

A Justiça condenou a ex-diretora Karla Girardini, da Escola Professora Nery Barbosa Giachini, localizada no município de Xanxerê, ao pagamento de uma multa. A decisão atende a uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, explica como o Ministério Público de Santa Catarina defende a Ordem Tributária. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

Nesta sexta-feira (17/5), será realizado o Seminário Estadual de Lançamento da Nova Campanha de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, no auditório da FINER, na cidade de Lages. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16/5) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

Foi lançada a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo MPSC e pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os boxes do Mercado Público de Florianópolis. A decisão do Ministro Dias Toffoli,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição e o Estado de Santa Catarina a melhorarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até 30/5, inscrições dos interessados em participar da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público, que será realizada nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2013 21:00

O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Mafra julgou, na última sexta-feira (3/5), os réus Sidnei Strak e Abel dos Santos Pires, ambos acusados pelo homicídio de Josel Bello. A sentença condenou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

Foi realizada nesta sexta-feira (10/5) reunião para definir uma fiscalização nas grandes redes supermercadistas locais e maiores mercados de bairro, com o propósito de identificar a eventual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

Em pouco mais de seis minutos, o vídeo esclarece os principais argumentos do Ministério Público contra a PEC 37. Assista a "O Promotor Responde sobre a PEC da Impunidade" no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2013 21:00

O Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Curitibanos, assumiu a coordenação estadual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2013 21:00

Foram inauguradas, no dia 30 de abril, as novas instalações da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009 pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2013 21:00

Divulgado Gabarito Oficial das provas escritas do processo de credenciamento para estágiarios de graduação e pós-graduação em Direito no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lançou na quarta-feira (8/5) o livro "Histórias de Vida - Volume II". A obra reúne depoimentos de 15 membros inativos da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 30/1/2012, determinou que o município de Florianópolis reestruturasse e ampliasse os serviços de acolhimento a crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

Nesta quarta-feira (8/5) o MPSC fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II". O evento acontecerá na sede da instituição às 17h . O livro conta com 15 depoimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu pedir mais informações à 6ª Delegacia de Polícia da Capital sobre a denúncia de violência sexual cometida, em tese, por Nilson Nelson Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi uma das instituições presentes no lançamento da Cartilha Cidadã produzida pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), nesta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do aditivo de contrato, por intermédio do qual o município de Xanxerê (SC) prorrogou, antes do prazo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o município de Itapema providencie vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina homenageou, nesta sexta-feira (3/5), seis integrantes do Ministério Público de Santa Catarina com a comenda "Amigo da Corporação". As distinções foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

A Promotoria da Infância e Juventude de São Miguel do Oeste, o Poder Judiciário e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente lançaram, nesta segunda-feira (29/4), o Projeto Vida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público na comarca de Correia Pinto, por intermédio do Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, ofereceu denúncia contra 14 vereadores (titulares e suplentes) do município de Ponte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está sediando nesta quinta e sexta-feira (1/5) a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

Em vista das notícias veiculadas desde o último dia 30 de abril na imprensa, acerca das investigações conduzidas pelo Ministério Público na chamada "Operação Tapete Negro", a Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de José Nérito de Souza, ex-Prefeito de São Joaquim; de Valdecir Pontes, ex-diretor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou Roberto Rech, ex-prefeito de Tangará, por ato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

A Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adequar a emissão de ruídos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

Dois adolescentes que cometem o mesmo ato infracional dificilmente cumprirão a mesma medida socioeducativa. A lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) determina a aplicação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, nesta segunda-feira (29/04), no Comunicado 09, a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.Clique aqui e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a condenação ao ex-vereador do município de Lindóia do Sul Antonio Toldo, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a devolução de 50% dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

No próximo domingo (5/5), o MPSC realiza as provas escrita e de redação para os candidatos a estagios de graduação de Direito e de pós-graduação. Veja aqui os locais de prova.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, na tarde desta segunda-feira (29/4), efetuou a prisão em flagrante de um delegado da Polícia Civil do Paraná e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Valcir Silveira foi condenado a 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo Tribunal de Justiça da Comarca de Turvo, em sessão realizada na sexta-feira (19/4), pelo homicídio duplamente qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata paralisação de qualquer obra, modificação ou supressão de vegetação em um terreno localizado próximo à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao município de Indaial a recuperação de uma área de três hectares utilizada por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2013 21:00

Em operação de fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal(POA) realizado nos municípios da comarca de Xanxerê nesta semana, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2013 21:00

Os vereadores do município de Morro da Fumaça encaminharam ofícios aos deputados federais que representam a região Sul do Estado em Brasília, manifestando a preocupação com a possível aprovação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou e o prefeito do município de Lageado Grande irá anular a licitação para a compra de um carro de luxo avaliado em R$ 160 mil. A recomendação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2013 21:00

Foi divulgado pela Comissão de Concurso do 38º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa catarina (MPSC) o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a suspensão da terceirização da administração do Hospital Regional de Araranguá. O Estado de Santa Catarina tem 30...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

O Presidente da Câmara dos Deputados recebeu o balanço das mobilizações realizadas pelo Ministério Público em todo o país e o abaixo-assinado com mais de 200 mil assinaturas contra a PEC 37.