MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Auto Posto Sambaqui Ltda, de Florianópolis, que assumiu o compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Membros do Ministério Público de Santa Catarina e representantes de mais de 30 órgãos públicos, entidades de classe e instituições de ensino deverão participar, no próximo mês, das reuniões para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (30/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer ao Judiciário liminar, como forma de antecipação de tutela, determinando que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Em TAC firmado nesta segunda-feira (27/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários do Auto Posto de Abastecimento e Serviços Cinco Estrelas, de Florianópolis, assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai selecionar candidatos às 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto, cargo inicial da carreira. As inscrições estão abertas até 29 de julho por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Quatro condenados que cumprem pena em regime de regalia no Presídio da Capital foram denunciados pelo Ministério Público Santa Catarina (MPSC) pela prática de tráfico de entorpecentes dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Nesta quinta-feira (30.06) 279 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Depois que membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) visitaram todos os Ministérios Públicos estaduais, o de Santa Catarina (MPSC) foi convidado para relatar a experiência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, e a 12ª Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Em eleição direta, realizada de 17 a 24 deste mês, os Promotores de Justiça definiram os 12 representantes do 1º Grau no Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2005 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a transferência dos presos recolhidos no Presídio Regional de Tijucas que não são provenientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá promover estudos para apurar a necessidade de padronização para o fornecimento gratuito do medicamento "Quetiapine", de modo a atender aos interesses da população....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Juiz de Direito Domingos Paludo acatou integralmente petição formulada pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano e determinou expressamente ao Município de Florianópolis e às empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação penal no Tribunal de Justiça contra o ex-Prefeito de Salete, Ademir Niehues, pela contratação de serviços de jardinagem do Município sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

A posse dos membros marcou a instalação do Conselho Prisional da Comarca de Criciúma, no dia 22 de junho, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é resultado de reunião realizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Alexandre Herculano Abreu, instaurou procedimento para dar execução ao Programa Silêncio Padrão em postos de combustíveis e lojas de conveniências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O representante do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Blumenau, Hermes Tomedi, entregou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 16 de junho, o documento habite-se expedido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança nesta quarta-feira (22.06), em Joaçaba, o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT). O evento abrange também as Comarcas de Concórdia e Videira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

No dia 14 de junho, o Presidente do Conselho Administrador do FRBL, Subprocurador-Geral de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues, editou portarias fixando a tabela de honorários periciais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade (adin) foi concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A decisão suspende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Santa Catarina foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento no número de embalagens vazias de agrotóxicos recolhidas do meio ambiente no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

Alegações finais oferecidas ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina, após denúncia criminal, resultaram na condenação por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2005 21:00

Por unanimidade, nesta terça-feira (14/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso criminal interposto pelos advogados de três acusados por homicídio qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Criciúma vai reativar o Conselho da Comunidade, sob o nome "Conselho Prisional da Comarca de Criciúma", no dia 22 de junho, às 10 horas, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Marco Antônio Schutz de Medeitos, assinou em 10 de junho Protocolo de Intenções para a realização do Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Para fazer cumprir o Estatuto do Idoso, o Município de Itajaí foi obrigado a providenciar a retirada imediata da convivência com uma idosa de dois de seus filhos, com idade entre 30 e 40 anos, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

Apenas Florianópolis apresenta carência de 38 vagas para Centros de Internação Provisória e Centros Educacionais, para onde são encaminhados os adolescentes autores de ato infracional (crime ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

As 120 indústrias de cerâmica vermelha e olarias na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas iniciarão processo de regularização em 60 dias. A obrigação está presente agora em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em novembro de 1999, resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Ronald Moura Fiúza a quatro anos e oito meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Transação penal com suspensão condicional do processo, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Judiciário da Comarca de Blumenau, substituiu pena restritiva de direitos por uma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três policiais militares à perda da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Os Municípios de Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna serão capacitados nesta sexta-feira (10 de junho) para lidar com a violência cometida contra o público infanto-juvenil....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a regularizar o fornecimento d'água à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor ingressou com ação civil pública, na data de hoje (08.06), solicitando a concessão de liminar para determinar que em 90 dias o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou, no dia 2 de junho, o Relatório de Gestão Fiscal referente aos últimos 12 meses, em face da dedução, do cálculo de despesas com pessoal, dos valores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

Dois mil e 90 produtores de suínos do Oeste do Estado já aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmado em junho de 2004, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A denúncia foi aforada na Comarca de Videira, em 28 de março de 2003, pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva (atualmente em Lages), contra o Auto Posto 1270, por ter causado poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, ao Tribunal de Justiça (TJ) a imediata suspensão dos efeitos da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

Mais quatro alterações na equipe vinculada à Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram anunciadas, no dia 1º de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

A reorganização das estruturas do Estado no combate ao crime organizado é o objetivo central do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teve início no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Bar e Lanchonete Estilo Sertanejo, no Bairro da Velha, em Blumenau, passará a encerrar as suas atividades às 22 horas e não deverá mais oferecer apresentações musicais ou som mecânico. Desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminar, os bens do ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, em ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (31/5), acordo extrajudicial com a Lorenzon Administração e Incorporação de Imóveis, que se comprometeu a não vender nenhuma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

Integrantes do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

Recomendação a todas as escolas públicas e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e cursinhos pré-vestibulares de Florianópolis, para que não comercializem e não permitam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) tem prazo de 10 dias úteis para dar ampla divulgação aos estudantes, em todos os campi da Instituição, de Recomendação expedida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário de um terreno dividido em 74 lotes já ocupados, no Bairro da Velha, em Blumenau, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Mengarda foi julgada procedente pelo Juiz de Direito Gustavo Henrique Aracheski no dia 25 de maio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Mais 76 Municípios integrantes de sete Secretarias de Desenvolvimento Regional serão capacitados nesta semana para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

A iniciativa marca o início de um projeto pioneiro no MPSC, que é a total independência de sua infra-estrutura do Poder Judiciário. Diferentemente das demais representações do Ministério Público no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Medidas para garantir a segurança das atividades nos postos de combustíveis foram decididas nesta quarta-feira (25/5), de forma consensual, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Tijucas, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Ferjú Indústria e Comércio de Vestuário Ltda, de Imbituba, de fazer publicidade do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin), requerendo cautelarmente a suspensão imediata dos efeitos do artigo 95 da Lei nº 1.492, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

Está marcada para esta quarta-feira (25/5), a partir das 13h30min, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será julgado o argentino Rodolfo Juan Parravicini, acusado pela morte de Maria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Os itens impugnados possuem vícios de iniciativa e invadem a independência funcional do Ministério Público, violando os princípios constitucionais estabelecidos nos artigos 94, 97 e 98 da Carta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Mercado Jurrama Ltda., de Tubarão, que prevê a adequação do estabelecimento comercial às normas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Denúncia criminal formulada pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo contra nove servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Tubarão, entre...