MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar multa indenizatória de R$ 20 mil por publicidade considerada abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Obras para construção de dois prédios comerciais na Rua XV de Novembro, às margens do Rio do Peixe, no município de Videira, deverão ser paralisadas por estarem localizadas em Área de Preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou a nova composição da Comissão Especial de Informática do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Portaria n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Abelardo Luz acatou recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser e suspendeu o concurso público para contratação de servidores, cujas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, em sessão de julgamento encerrada às 21 horas do dia 23 de agosto, Giliard Silva da Costa, vulgo "Aba", à pena de 14 anos de reclusão, e Júlio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os sócio-proprietários da Comercial de Madeiras Carju Ltda., de Curitibanos, foram sentenciados, cada um, à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, e de 32...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os concursos públicos que seriam realizados dias 27 de janeiro em Xanxerê e 28 de Janeiro em Faxinal dos Guedes para preencher vagas nos Poderes Executivos municipais das duas cidades foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de 400 quilos de carne bovina e suína já foram apreendidos na Comarca de Quilombo, em operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

No dia 24 de janeiro, no salão do júri do Fórum de Curitibanos, o Ministério Público realizou audiência pública para a implementação do Programa Silêncio Padrão no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Judiciário concedeu mais uma liminar para obrigar o poder público a oferecer tratamento psiquiátrico a adolescente com problemas mentais. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Sete candidatos concorrem a uma vaga na eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça (biênio 2007-2009). A votação ocorrerá das 9h às 18h do dia 16 de março de 2007, na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A licitação para a construção do Aeródromo Público de Rio Negrinho foi suspensa por ter sido realizada sem o devido processo de licenciamento ambiente com a realização de Estudo de Impacto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os Promotores de Justiça com atuação na execução penal e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina começaram, no dia 22 de fevereiro, a inspecionar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Centenas de agentes políticos em Santa Catarina e milhares em todo o Brasil poderão se livrar, sem punição, dos atos de improbidade administrativa praticados no exercício de mandatos eletivos, caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa VT Engenharia e Construções Ltda. não pode mais despejar o lixo que recolhe em Videira no aterro municipal, localizado em Imbuial. A determinação está em liminar judicial concedida a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A partir de fevereiro, as cidades de Vargeão e Passos Maia deverão encaminhar verba para o município de Ponte Serrada, com o objetivo de ajudar na manutenção e funcionamento do abrigo municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O quinto Encontro Nacional de Promotores de Justiça especializados no combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária reuniu nos dias 16 e 17 de agosto, em Cuiabá (MT), 50 Promotores de Justiça dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Editora Abril S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral difuso, em face de publicidade considerada abusiva para toda a sociedade, indistintamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O promotor foi encontrado morto, em sua residência, com um ferimento no pescoço, provocado por arma branca. A suspeita de homicídio está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios da capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina pediu judicialmente a suspensão imediata das atividades no prédio onde funciona o Centro Integrado de Cultura (CIC) por entender que a Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME) está implantando o Sistema de Informações Geográficas, que fará o monitoramento das áreas de interesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Igreja Assembléia de Deus se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina a instalar em 30 dias revestimento acústico na sede em Blumenau a fim de impedir a emissão de ruídos acima do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência viola os princípios constitucionais do devido processo legal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Instituída pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a Comissão de Estudo e Aperfeiçoamento da Legislação de Execução Penal se reuniu para analisar propostas de Projetos de Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Banco BCM S/A e o Instituto Nacional do Seguro Social terão de prestar esclarecimentos sobre supostos empréstimos concedidos a três idosos com idade entre 66 e 82 anos, abrigados em entidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Depois de tentar, sem sucesso, um acordo com a Mitra Arquidiocesana de Florianópolis, na pessoa do próprio Arcebispo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já firmou 14 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com comerciantes de Blumenau com a finalidade de manter o preço dos produtos sempre visível ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O réu Anderson da Silva foi condenado à pena de 17 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado (conforme previsão do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal), em sessão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, encaminhou à Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) mensagem transmitindo os cumprimentos pela passagem do 48º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Curitibanos e manteve a decisão proferida no Primeiro Grau que proíbe o acréscimo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina, Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra), Município de Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A pesca irregular de espécies protegidas pelo período de defeso da piracema resultou na apreensão de aproximadamente 150 Kg de peixes em Mondaí, no dia 30 de janeiro de 2007. A operação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para combater a corrupção e o desperdício de recursos públicos por meio da troca de informações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo recomendação proposta pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, os estabelecimentos comerciais de Rio do Sul retiraram de seus estacionamentos as placas nas quais informavam aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul Tereza de Medeiros Luciano e a funcionária pública Margarida Maria Ferreira foram acusadas de improbidade administrativa e condenadas a ressarcir os cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Justiça Federal considerou ilegal a Recomposição Tarifária Extraordinária instituída por causa da crise energética. Cobrança implicou aumento de 2,9% para os consumidores residenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Tubarão firmaram termo de cooperação técnica estabelecendo parceria para fiscalizar obras, parcelamentos irregulares do solo e o espaço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e homologada pelo Poder Judiciário, resultou na obrigação de recuperar 256,18 hectares, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária assumiram o compromisso de implementar em 90 dias o plano de amostragem e vigilância da qualidade da água, conforme as diretrizes impostas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Durante a XV Reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, no dia 24 de julho, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e a Associação dos Magistrados Brasileiros assinaram um termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A parceria da entidade maçônica Grande Oriente de Santa Catarina com a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi oficializada no dia 18 de setembro, na sede administrativa da Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ampliou sua estrutura para o combate aos crimes praticados por agentes públicos com foro privilegiado. O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Clube Cultural e Recreativo de Xanxerê terá que adequar seu sistema preventivo contra incêndio, que não cumpre as normas estabelecidas pelo Decreto-Lei Estadual n° 4.909/94.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As escolas públicas do Município de Garuva terão que adequar o currículo do ano letivo de 2007 e inserir na grade de ensino aulas multidisciplinares que tratem de temas como Preservação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai recomendar ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), no dia 19 de setembro, às 10 horas, na sede do Instituto, em Florianópolis, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina já firmaram termos de ajustamento de conduta com 61 Prefeituras e 54 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos elaborou uma campanha de rádio para permitir que a população conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que os direitos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Vereador de Florianópolis João Itamar da Silveira, o "João da Bega", terá de deixar o cargo que ocupa na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Ação civil pública promovida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Promotora de Justiça Andréa Machado Speck, da Comarca de São João Batista, propôs ação civil pública contra o Município de Nova Trento, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 26 de julho, entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Itajaí e os Conselhos Municipais do Idoso e dos Portadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Júlio César Pereira Brito, o "Juninho", e Diogo Oliveira Duarte, o "Dioguinho", foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 21 anos e seis meses de prisão, em sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os hotéis Geranium e Geranium Blue Tower, de Blumenau, foram interditados no dia 16 de agosto, em cumprimento de liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Kátia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de 500 Kg de produtos de origem animal, além de outras mercadorias impróprias ao consumo, foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 16 de janeiro em Faxinal dos Guedes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) deverá extinguir das contas para receber salário as taxas de manutenção de conta corrente e de cartão de débito, que começaram a ser cobradas em janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os 796 focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, detectados em 39 das 293 cidades catarinenses, entre janeiro e maio deste ano, desencadearam ação de prevenção no Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 15 de agosto, a oito dos novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais. Os novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As regras estabelecem, por exemplo, horário de funcionamento e estrutura adequada das construções para reduzir o ruído. O descumprimento das normas poderá acarretar sanções penais, multas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai recomendar às empresas de transporte coletivo intermunicipal da Grande Florianópolis que disponibilizem pelo menos um ônibus adaptado para pessoas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, a retirada imediata do Centro de Triagem de Presos da...