MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

O dia 16 de março, quando a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será lançada para todo o País, pretende ser o início de um programa de mobilização nacional contra este crime que atinge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2008 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, foi eleito por aclamação Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) firmaram Termo de Cooperação para a troca de informações sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

A Comissão Organizadora da Exposição de Bovinos, Equinos e Ovinos (Expocentro 2008), que será realizada de 8 a 11 de maio em Curitibanos, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

Promotores, Juízes e Servidores da Justiça Eleitoral da cidade e municípios vizinhos compareceram à Unoesc, na manhã desta terça-feira, para tirar dúvidas e trocar experiências sobre a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

Este fim de semana marca o início da etapa nacional da campanha O que você tem a ver com a corrupção?, em uma solenidade a ser realizada em Brasília (DF), no dia 16 de março, com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catraina instaurou 14 inquéritos para apurar sonegação de impostos estaduais na comarca de Curitibanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

Operação conjunta realizada pelo MPSC e a Polícia Civil de Chapecó, denominada "Operação 12 Apóstolos", resultou, na manhã do dia 10 de março de 2008, na prisão preventiva de uma quadrilha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

As torcidas organizadas têm 10 dias para cadastrar seus integrantes junto à Federação Catarinense de Futebol (FCF). A medida faz parte do TAC assinado entre o MPSC, Polícia Militar, FCF, Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2008 21:00

O MPSC chega ao dia 8 de março de 2008, Dia Internacional da Mulher, com quatro Procuradoras de Justiça, 83 Promotoras de Justiça e 387 Servidoras em seu quadro. As pioneiras na carreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2008 21:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2008 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Polícia Militar e a Polícia Civil celebraram protocolo de intenções para prevenir e reprimir a violência durante o jogo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

A lei municipal que alterou o zoneamento urbano de São Francisco do Sul para transformar várias áreas da cidade em áreas de expansão portuária é inconstitucional, conforme exposto pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e o Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, de Porto União, fizeram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Fundação Hermon, junto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2008 21:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

As Lojas Colombo de Blumenau terão que expor corretamente e de forma clara e precisa os preços dos produtos e serviços aos consumidores em suas vitrines.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

O Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Joaçaba, Armindo Haro Netto, e o engenheiro Diovan Pereira da Rosa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

Portadores de deficiência auditiva têm assegurado o direito de ter em sala de aula professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) nas Faculdades Integradas da Rede de Ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2008 21:00

Com a finalidade de desencadear ações visando a ampla divulgação da Campanha contra a Farra do Boi nos Municípios de Garopaba e Paulo Lopes, a Promotora de Justiça Roberta Mesquita e Oliveira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça realizou reunião extraordinária no dia 3 de março, em Maceió (AL), em apoio à atuação do MP de Alagoas, na apuração sobre desvio de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

Mais de 60 Promotores de Justiça compuseram as duas primeiras turmas do Módulo I do curso "Júri: Teoria e Prática", que ministrado pela primeira vez no Ministério Público de Santa Catarina, nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2008 21:00

A empresa NORSUL se comprometeu a indenizar maricultores, coletores de moluscos e pescadores pelos prejuízos causados com o acidente de uma barcaça próximo ao porto de São Francisco do Sul ocorrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2008 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMA) de Urussanga tem o prazo de dois meses para fazer as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina propôs, no segundo semestre de 2007, 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) requerendo a suspensão de leis estaduais que permitiram a transposição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2008 21:00

O Poder Judiciário pode exigir do Poder Executivo a implementação de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2008 21:00

O Estado foi condenado a executar em seis meses obras, reformas e melhorias no Presídio Regional de Xanxerê, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia de atraso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2008 21:00

Em 2007, termo de cooperação com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) possibilitou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fiscalizar167 fundações no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

A Prefeitura Municipal de Criciúma deve abrir em 60 dias uma nova concorrência pública para a concessão de serviços funerários no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

A Promotoria de Justiça pediu, e a Justiça concedeu, a suspensão do início das aulas na Escola de Educação Básica Professor Nicola Baptista, em Enseada, São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

Os Promotores de Justiça de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain e Alex Sandro Teixeira da Cruz comentam os 15 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2008 21:00

O concurso público da Prefeitura de Braço do Norte, no Sul do Estado, foi suspenso por apresentar uma série de irregularidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2008 21:00

Durante o período de 2004 a 2006 a empresa Agrofrango, em Ipumirim, lucrou pelo menos R$ 1 milhão irregularmente adicionando água no frango congelado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2008 21:00

Apenas um preso deve ser mantido na cela da Delegacia de Polícia de Palhoça, na Grande Florianópolis. Caso a ordem judicial não seja cumprida, o Estado deve pagar uma multa diária de R$ 5.000,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2008 21:00

Procuradores e Promotores de Justiça e todo o Brasil estarão em Belo Horizonte nos dias 14 e 15 de fevereiro para comemorar os 15 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Os Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2008 21:00

Saiba mais: Como provar a intenção de matar de quem dirige bêbado ou disputa racha Ministério Público recomenda Júri Popular para quem mata no trânsito Coordenadoria de Cominicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2008 21:00

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2008 21:00

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2008 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" receberá a adesão da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2008 22:00

Sistema inédito foi lançado durante reunião do CNPG, dentro das comemorações dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional do MP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2008 22:00

As metalúrgicas do Distrito de Caravaggio, em Nova Veneza, e o Ministério Público de Santa Catarina entraram em acordo para a recuperação do meio ambiente e adequação à legislação ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2008 22:00

O ex-prefeito de Ituporanga, Carlos Hoegen, e a esposa dele, ex-secretária municipal de Ação Social e Solidariedade, Ivonete Muniz Hoegen, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2008 22:00

A Joval Indústria de Portas Ltda, com sede em Lindóia do Sul, concordou em regularizar a documentação ambiental de modo a continuar funcionando, e a repassar R$ 40 mil em equipamentos e materiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

A respeito da operação deflagrada, na manhã do dia 14 de janeiro de 2008, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão em Florianópolis e Joinville, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Leia íntegra da nota de apoio da Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, a respeito da atuação do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira na condução do Programa Silêncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, no dia 4 de fevereiro, haverá ponto facultativo. O expediente será retomado no dia 6 de fevereiro, às 13 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 22:00

Aproximar a atuação do Ministério Público da sociedade é o objetivo dos blogs (diários na Internet) criados, em Joaçaba, pelo Promotor de Justiça Márcio Conti Júnior e, em Forquilhinha, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2008 13:22

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 69 procedimentos criminais para apurar a sonegação de mais de R$ 40 milhões em tributos estaduais em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Um menino de dois anos de idade, portador de intolerância à lactose, morador do Município de Bombinhas, teve garantido o direito de receber gratuitamente da rede pública de saúde o leite especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

Quatro Policiais Militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), da Polícia Militar de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, foram denunciados e presos preventivamente, no dia 30 de janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2008 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário proibiu o Estado de exigir os cursos de renovação de carteira de habilitação nos municípios de São Cristovão do Sul, Ponte Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2008 22:00

A Prefeitura de Bombinhas, no litoral Norte do Estado, está proibida de repassar para seus Procuradores e funcionários da assessoria jurídica os honorários decorrentes de condenação judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2008 22:00

A estrutura do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2008 foi apresentada pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso (foto), aos participantes do 1º Congresso Anual do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2008 22:00

Os Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina expediram recomendação administrativa conjunta aos bancos que atuam nas comarcas de Rio Negro (PR) e Mafra (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2008 22:00

Os partidos em Rio Negrinho não podem utilizar, durante campanha eleitoral, equipamentos sonoros nas propagandas políticas ou eleitorais cuja emissão de ruídos exceda os limites previstos pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2008 22:00

O Município de São Miguel do Oeste terá que resolver o problema de lançamento irregular de esgoto no bairro Morada do Sol. A decisão do Juiz de Direito Cesar Otavio Scirea Tesseroli confirma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

Aproximadamente 50 servidores contratados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram capacitados na última semana de setembro para usar racionalmente os recursos disponíveis na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2008 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça lançará, no dia 2 de agosto de 2007, a "Campanha Boas Práticas - Economizando recursos públicos, protegendo a natureza", às 17h15min, no auditório Luiz Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

Para garantir a produção de materiais de construção com qualidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cerâmica Sotopietra Ltda, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2008 22:00

A venda de combustível diferente da marca ostentada pelo Auto Posto Salete, com sede em Salete, resultou em multa compensatória de três salários mínimos em favor da Associação de Pais e Amigos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, desde o início da manhã do dia 14 de janeiro de 2008, força-tarefa composta por integrantes da própria Instituição, da Polícia Civil, Polícia...