MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2008 21:00

O Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra) comprometeu-se judicialmente a lançar em 30 dias processo licitatório para adequar as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2008 21:00

O ex-Prefeito de Videira Gabriel Bogoni e o ex-servidor do Município Eloir Borsatti foram condenados por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2008 21:00

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na quarta-feira, 30 de abril, as ações de apoio ao projeto O que você tem a ver com a corrupção?, de iniciativa da Associação Nacional dos Membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 21:00

Numa decisão pouco comum em casos de crimes sexuais, a Justiça de Chapecó condenou um homem por cometer três atos distintos de atentado violento ao pudor contra a mesma mulher, em seqüência e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 21:00

A Prefeitura de Braço do Norte terá de afastar a Secretária de Ação Social, Francisca Leonel da Silva, por acúmulo de cargo público, caso esta continue exercendo a função de assistente social em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2008 10:52

O Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal obtiveram, através de ação cautelar conjunta, liminar que determina a suspensão de pagamentos aos ex-proprietários de terras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2008 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil de Curitibanos desmantelou esquema de entrada de drogas e celulares na penitenciária de São Cristóvão do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu aumentar de 20 para 40 anos de reclusão as penas de Ademar Ferreira de Lima e Itamar Possebon ao demonstrar ao Tribunal de Justiça que eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2008 21:00

A criação dos Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas (GECOTs) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está resultando em operações para coibir o narcotráfico, em diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

A Câmara de Vereadores de Criciúma se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a exonerar os servidores comissionados em desvio de função e a extinguir os respectivos cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

Novas questões sobre as eleições municipais deste ano foram levantadas em Joaçaba, no terceiro Seminário Eleições 2008, promovido em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2008 21:00

O concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Itapema, em 2006, foi anulado por meio de decisão judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2008 21:00

O réu Rafael Correia Justo foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Thiago Ferreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2008 21:00

Os Promotores de Justiça que realizam curso de aperfeiçoamento para atuar no Tribunal do Júri participaram, nos dias 18 e 19 de abril, do segundo módulo. Um dos palestrantes foi o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

Em razão de informações divergentes sobre o assunto, que têm sido divulgadas nos últimos dias, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área de Fundações, informa que:

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2008 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Palhoça têm até 31 de julho de 2008 para acabar com a prática do nepotismo na cidade, incluindo o chamado "nepotismo cruzado", entre os Poderes. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2008 21:00

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2008 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira tomará posse, no dia 17 de abril de 2008, na Academia Catarinense de Letras, onde ocupará a cadeira de número 39. A cerimônia de posse será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A Prefeitura de Laguna só poderá firmar convênio com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para exploração dos serviços de saneamento básico da cidade por meio de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

O Estado deve desativar o Centro de Triagem da Polícia Civil, conhecido como cadeião do Estreito, no prazo de um ano. A decisão liminar do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira atende ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A implantação do Parque Estadual do Acaraí, em São Francisco do Sul, está suspensa até que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) conclua os estudos de impacto sócio-econômico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

Os Promotores de Justiça foram treinados para utilizar o Sistema de Informações Geográficas Corporativo (geopocessamento), um software alimentado com imagens e informações de instituições públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

A Wolkswagen do Brasil terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar proposta técnica de segurança do sistema de rebatimento do banco traseiro dos modelos pertencentes à linha Fox...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2008 21:00

Pelo menos 5% das vagas reservadas para adolescentes do Programa Jovem Aprendiz da Celesc Distribuição S.A. deverão ser ocupadas por jovens que vivem em abrigos, famílias acolhedoras ou casas-lares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva é o novo Corregedor-Geral do MPSC. Ele foi eleito, no dia 31 de março, por maioria de votos do Colégio de Procuradores de Justiça, e tomará posse no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que a cerimônia de sepultamento da Promotora de Justiça Marisa Fátima Lara Souza ocorrerá às 11 horas deste domingo, 30 de março, no Cemitério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Os participantes do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública se reuniram no dia 28 de março em oficinas para a troca de experiências. O evento foi concluído com a palestra do ministro do STJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A fim de sensibilizar a população para a preservação ambiental, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) propôs que, neste sábado, todos apaguem a luz e aparelhos elétricos de suas casas e locais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, confirmou a adesão da entidade à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", para "advogar a importância da educação como ferramenta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Membros do Ministério Público de São Paulo, Paraná, Tocantins, Rondônia e Amapá, além dos catarinenses, vieram a Florianópolis para o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública que acontece nos dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Membros do Ministério Público, magistrados e operadores jurídicos vão se reunir em Florianópolis, nos dias 27 e 28 de março, para debater a situação da saúde pública no País, em curso promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O projeto Conscientização sobre a Farra do Boi, do Instituto Ecosul com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina, não será extinto após a Páscoa, período em que é registrado o maior número...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A região reuniu cerca de 200 participantes nas primeiras edições. As próximas ocorrerão em Joaçaba e Lages, nos dias 23 e 24 de abril. Participam do evento Promotores, representantes da Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza neste domingo, 13 de abril, a Prova Preambular do XXXIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Há 1.982 candidatos inscritos para 27...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A licença ambiental para a construção de um novo porto em São Francisco do Sul foi suspensa através de uma medida cautelar pedida pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e Federal. Com isso,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossa, nesta sexta-feira, 11 de abril, às 18 horas, o novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador de Justiça Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) empossou, no dia 8 de abril de 2008, os novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da entidade, que vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

A coordenação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores de Justiça regionais de combate à sonegação do MPSC e representantes da Diretoria de Administração Tributária trocam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O XXII Congresso da ABMP inicia nesta quarta-feira, no Centrosul, em Florianópolis. O Promotor de Justiça de São Paulo, Motauri Cioccetti de Souza, fará palestra sobre "Os direitos fundamentais da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2008 21:00

O resultado das atividades realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2007, para a proteção dos direitos do cidadão, será apresentado, no dia 9 de abril de 2008, às 14 horas, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2008 21:00

Por entender que tratava-se de um golpe, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Criciúma pediu, através de liminar em uma ação civil pública, que os fabricantes de almofadas vibratórias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2008 11:04

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, no dia 31 de março de 2008, denúncia (propôs ação criminal) contra 26 pessoas, pela emissão irregular de carteiras de habilitação (CNHs),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2008 21:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos, em 2008, e será tema de discussão do XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2008 21:00

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, os Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Bahia, o Ministério Público Federal e Procon de São Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2008 21:00

O ex-Prefeito de Laguna Adilcio Cadorin foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos e a dois anos e quatro meses de reclusão por crime de responsabilidade de Prefeito Municipal por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2008 21:00

Tatuadores se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regularizar a prática em Curitibanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2008 21:00

O Prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Aderbal Chaves Branco, acolheu recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou oprocesso seletivo que contratou monitores para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2008 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento da Promotora de Justiça Marisa Fátima Lara Souza, 45 anos, da Comarca de Balneário Camboriú, ocorrido na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2008 12:14

Sete crianças tiveram assegurado o direito de ingressar na 1ª série do ensino fundamental da rede pública estadual em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2008 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do Estado, para condenar o padre Avelino Backes ao cumprimento de sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2008 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário interditou por meio de liminar o Estádio Hercílio Luz, em Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2008 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra) para adequar as pontes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2008 21:00

O concurso promovido pela Prefeitura de Joaçaba em setembro de 2006 para a seleção de servidores foi anulado pela Justiça devido a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, 28 anos, ocorrido no dia 20 de março de 2008. Natural de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública contra os responsáveis pelo vazamento de óleo de uma barcaça próximo ao porto de São Francisco do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 20 e 21 de março de 2008, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi recebido, no dia 14 de março de 2008, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2008 21:00

A UNIVALI se comprometeu a proibir a participação de parentes de organizadores, fiscais e membros de banca nos concursos elaborados por ela.