MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2009 21:00

Ação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina e da Polícia Federal resultou, na manhã de 25 de março, na prisão de 21 pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2009 21:00

A Comissão de Concurso (foto) divulgou o resultado no dia 20 de março. A posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos será no dia 13 de abril, às 19 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2009 21:00

Coral do Tribunal de Contas do Estado, bandas John Bala Jones e Salamantra e banda formada por alunos da Cooperativa Educacional de Imbituba se apresentarão no evento da campanha "O que você tem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2009 21:00

Ação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou, nesta quinta-feira (18 /9), na prisão do Diretor da Unidade Prisional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2009 21:00

Uma operação iniciada e coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, através do Promotor de Justiça Odair Tramontin, da 2ª Promotoria de Justiça de Indaial, resultou na prisão do médico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2009 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fraiburgo, o Hospital Divino Espírito Santo e a empresa responsável pelo serviço de clínica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2009 21:00

Em razão de feriado municipal (Dia do Aniversário de Florianópolis), não haverá expediente na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias da Comarca da Capital na próxima segunda-feira, dia 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2009 21:00

Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina MPSC), a agência regional de Joaçaba da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) passará a exigir, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2009 21:00

O evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será no dia 27 de março, às 14h. Além de atividades educativas, um palco (imagem) será montado na Avenida Beira-Mar Norte para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

Liminares concedidas em ações contra cinco empresas prestadoras de serviços bancários que atuam na Comarca de Presidente Getúlio - que além do município-sede abrange os municípios de Dona Emma,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, foi nomeado, hoje (19 de março de 2009), pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, para novo mandato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Renato Maurício Basso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, determinou que, em 30 dias, a empresa Santa Clara Sistemas de Antenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

A votação ocorreu no dia 16 de março, quando foram escolhidos Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos) e André Carvalho (67 votos). O Presidente do Colégio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

O Juiz de Direito Rogério Mariano do Nascimento, da 2ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Criciúma, concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

Ação Conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Centro de Vigilância à Saúde (CVS) e a Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

O Prefeito Municipal de Joaçaba comprometeu-se formalmente, na quarta-feira (18/03), perante o Ministério Público de Santa Catarina, a revitalizar o Procon Municipal, com a assinatura de um termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2009 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do MPSC é formada por Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos), e André Carvalho (67 votos). Para o CNMP, Sandro José Neis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu provimento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar a demolição de obra realizada no Morro do Cabo de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" recebeu a adesão de uma nova parceira nesta semana. A Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolverá trabalho de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A Juíza de Direito Substituta Ligia Boettger Mottola, em exercício na comarca de Tubarão, deferiu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar obrigando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2009 21:00

Em atendimento à recomendação formulada pela 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Diretoria da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) anulou, no dia 10 de março de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2009 21:00

A previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório foi reconhecida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 10 de março, por unanimidade. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2009 21:00

Além de outros 10 supermercados com sede na Comarca de Criciúma, que em maio de 2008 firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2009 21:00

A ex-prefeita de Curitibanos Marilúcia Silva da Costa foi condenada, em primeira instância, a pagar multa no valor de cinco salários mínimos por ter autorizado a transferência de propriedade de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2009 21:00

O processo seletivo para a contratação de servidores em caráter temporário pela Prefeitura de São Cristóvão do Sul foi anulado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2009 21:00

O documento é resultado do planejamento institucional e traz as diretrizes de trabalho do Ministério Público de Santa Catarina para o ano, traçando objetivos para que seja possível alcançar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por dois votos a um, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, que condenou o pedreiro Oscar do Rosário pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2009 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão monocrática do Juiz Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Civinski, manteve a liminar concedida em ação proposta pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2009 21:00

No dia 27 de março mais de duas mil crianças estarão reunidas com um objetivo comum: a luta contra a corrupção. A mobilização, promovida por MPSC, CGU, TCE e ACMP, faz parte da campanha "O que você...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2009 21:00

Eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2009/2011, será realizada no dia 16 de março, das 9h às 18h, no Edifício-Sede. No mesmo pleito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2009 21:00

Uma medida liminar, requerida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-Prefeito de Três Barras, Luiz Divonsir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2009 21:00

A comissão organizadora do evento alusivo ao Dia Mundial de Combate à Corrupção se reúne nesta terça-feira (03/03) para definir detalhes da mobilização marcada para o dia 27 de março em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2009 21:00

A Prefeitura de Florianópolis tem até 31 de dezembro de 2009 para adequar o complexo em obras da Passarela Nego Quirido às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiências ou mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2009 21:00

O Município de Bombinhas comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não aceitar mais dação em pagamento de bens móveis e serviços como forma de extinção de crédito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2009 21:00

Sentença do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2009 21:00

Os Promotores de Justiça Andrey Cunha Amorim e Sandro José Neis concorrem ao CNMP, e os Promotores de Justiça Onofre José Carvalho Agostini e Sidney Eloy Dalabrida estão inscritos para concorrer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2009 21:00

André Carvalho, Gercino Gerson Gomes Neto e Narcísio Geraldino Rodrigues inscreveram-se para concorrer à eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A eleição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2009 21:00

Jocemar Pacheco foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por ter assassinado, em abril de 2007, Alexandre da Silva Maciel a golpes de facão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

A parceria com o MPSC permite a conversão de caça-níqueis apreendidas em operações para combater a contravenção penal em computadores para as escolas da rede pública estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde da última terça-feira (17/2), majorou a pena de Antoninho Luiz de Souza (ex-vereador do município de Sul Brasil/SC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00

Marino Antônio Biasek, ex-Diretor da Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, foi condenado, em primeira instância, a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ao Tribunal de Justiça do Estado ação penal contra o Prefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por desvio de verba pública da finalidade para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Decisão do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o Município de Tubarão e o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, procedimento investigatório criminal para apurar a denúncia de agressão a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os dados foram apresentados pelo Engenheiro Sanitarista Paulo José Aragão, no seminário sobre saneamento básico promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Estudos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 30 de outubro, durante a abertura do seminário que discutiu alternativas para aumentar a cobertura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A enquete para batizar o mascote da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" estará no ar, no site da campanha, até o dia 8 de dezembro. A votação é aberta a todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Buscando maior transparência nos processos de entrega de medicamentos, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações elaborou modelos de recomendações e termos de ajustamentos de conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Motorista dirigindo em estado de embriaguez patente, que não quiser submeter-se ao bafômetro, deverá ser denunciado à Justiça por crime. Já aquele que estiver aparentemente lúcido, mas com suspeita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Desde o início da campanha, já foram arrecadados 150 cestas básicas; 790 caixas de leite, 1,78 tonelada de alimentos; 684 unidades de enlatados e produtos de limpeza; 1464 peças de cama, mesa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Mais um caminhão do Mutirão da Solidariedade, realizado pelo MPSC, ACMP e ASSEMP, partiu nesta quinta-feira para Ilhota, levando donativos para desabrigados. As necessidades são água, comida que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC alerta para a possibilidade de práticas abusivas no comércio nas regiões mais atingidas pelas enchentes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Prefeito Municipal de Calmon, João Batista De Geroni, foi mantido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça que negou recurso contra a liminar concedida em primeira instância a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo...