MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

Em Nota Técnica encaminhada aos Promotores de Justiça com atribuição na área de defesa do consumidor, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 2º Grau para proteger uma área de Mata Atlântica no Município de Concórdia. A área total tem aproximadamente 24 mil metros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2012 21:00

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar, concedida em ação civil pública, que determina ao Município de São José, à CASAN e à FATMA a tomada de medidas para despoluir e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2012 21:00

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data relembra a morte de operárias de uma indústria têxtil durante um incêndio ocorrido em 1857, em Nova Iorque. As operárias, que estavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2012 21:00

A vaga de Procurador de Justiça aberta pela aposentadoria de Paulo de Tarso Brandão será preenchida pela Promotora de Justiça Eliana Volcato Nunes. A posse ocorrerá nesta quinta-feira (08/03), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2012 21:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 13/03. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2012 21:00

A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher são os assuntos da edição de março do Alcance. O programa já está no YouTube e é exibido, também, pela TV UFSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou Gilberto da Silva a 37 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (19/02). A pena foi aplicada pelo crime de duplo homicídio qualificado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) garanta o abastecimento regular de água potável a toda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Foram julgadas procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com intuito de garantir às crianças dos Municípios de Porto Belo e Bombinhas o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar - cumpriu na tarde desta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2012 21:00

Foi assinado na quarta-feira (29/02) protocolo de cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2012 21:00

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2012 21:00

Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE) normalize o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou novamente a passarela da Ponte Pedro Ivo, na terça-feira (28/2), para fiscalizar as adequações solicitadas em uma primeira vistoria,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

A Delegacia de Polícia de Palhoça está proibida de permitir o ingresso e a permanência de adolescentes apreendidos por atos infracionais em suas duas celas. A proibição foi determinada em medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu qualquer ato que onere, aliene, permute, parcele ou transfira a propriedade de imóveis doados pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

Um homem foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de sua esposa, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2012 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), medida liminar determinando que o Município de Florianópolis estruture técnico e fisicamente a Casa de Passagem - instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

O Município de Tijucas acatou recomendação do Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adotar medidas urgentes e eficazes para o combate e prevenção da dengue e seu vetor, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a empresa Oi Brasil Telecom apresente aos consumidores interessados no serviço de telefonia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de sentença da Comarca de Chapecó que concedeu a adoção de uma criança a um casal, com desrespeito ao cadastro de adotantes. O recurso será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (22/02), denúncia contra os três acusados pelo homicídio de Gelson Aparecido de Souza e seus dois filhos, Victor e Jean....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

A Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo deve fornecer a um idoso os medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Na quarta-feira (22/2), foram empossados os onze conselheiros do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Entre outubro de 2010 e dezembro de 2011, 28% das 131 amostras analisadas apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos insatisfatórios. Parceria rastrea alimentos comercializados pela CEASA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

A 5ª PJ foi instalada em 17/2. Recentemente foram instaladas outras oito Promotorias de Justiça: três (Palhoça), duas (São José), uma (Rio do Sul), uma (Caçador) e uma (Sto Amaro da Imperatriz).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra José Nérito de Souza, dois engenheiros da Prefeitura Municipal, Neri Antônio Chiodelli e João Luiz Fontanella Goss, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Durante o período do Carnaval o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensifica a atuação no combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil apoiando e participando de campanhas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

Os integrantes da torcida organizada Mancha Azul, do Avaí, estão proibidos de entrar caracterizados nos jogos pelos próximos três meses, por determinação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Capital recebeu, no dia 13 de janeiro, uma denúncia do MPSC contra Eduardo Francisco da Silva Neto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O MPSC obteve decisão favorável contra recurso de Danúncio Adriano Bittencourt e Silva em ação civil pública por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2012 22:00

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2012 22:00

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado, que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O delegado de polícia Ademir Serafim e o agente de Polícia Civil Irineu Veit foram afastados de seus cargos e funções, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina instituiu o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) com a finalidade de promover ações voltadas à defesa do patrimônio histórico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

A Vara da Fazenda Pública de Florianópolis decidiu favoravelmente no pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),ao determinarque em 90 dias a Prefeitura Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

Reiniciaram no dia 7/2 as reuniões com os servidores do MPSC para o Planejamento Estratégico iniciadas no ano passado. Está sendo definindo os rumos da Instituição para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que...