MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

A Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) foi proibida de legislar sobre o trânsito e notificar ou autuar os motoristas por infrações, de acordo com medida liminar obtida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública proibiu os estabelecimentos representados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Ao apresentar um relato da atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, o Procurador de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Procuradora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, participou, na tarde desta quinta-feira (14/6), de reunião no Tribunal Regional Eleitoral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Foram denunciados: os vereadores Valdeci Garcia e Osni Righes; a tesoureira da Câmara, Josette Ivana Almeida Closs; e Jorge Machado Amador, marido da então contadora do Legislativo Ana Maria Correa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a suspensão de concurso público realizado pelo Município Rio Negrinho. A liminar foi concedida no dia 8 de junho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Foi admitido o Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou constitucional a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A manifestação, que reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País, aconteceu durante a abertura da Reunião Extraordinária do CNPG, e foi em apoio às investigações do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Com fundamento em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito em exercício da Comarca de Itá decretou, via liminar, a indisponibilidade dos bens do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A proibição é determinada em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário no dia 8 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Encerrou, no dia 8 de junho, o prazo para que a Prefeitura Municipal de Navegantes apresente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) novas análises da área onde está localizado o Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) atualizou o Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial Judiciária. Foram pequenos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou, em sessão realizada na quarta-feira (6/6), a ré Jacira Amália Marques à pena de dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de infanticídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

A Prefeitura de Xaxim acatou, na terça-feira (5/6), a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou o concurso público do município. O documento enviado à Prefeitura também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio" faz uma reflexão dos fatos que marcaram uma disputa por 40 mil km² de terras entre a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O I Prêmio CNPG de Jornalismo premiará as melhores matérias nas categorias jornal, revista, rádio e televisão que tenham como tema o impacto social da atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O concurso público da Prefeitura de Capinzal, com primeira etapa marcada para o próximo domingo (10/6), foi suspenso pelo Judiciário em decisão liminar concedida nesta segunda-feira(4/6). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2012 21:00

Parte da obra manuscrita do General José Vieira da Rosa, intitulada "Corografia* de Santa Catarina" servirá de base para edição do primeiro livro da série Memória Viva de Santa Catarina, projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2012 21:00

As Instituições parceiras da campanha "Lacos de Amor" se reuniram, nesta segunda-feira (4/06), com Prefeitos, Secretários municipais de assistência social, representantes do Governo estadual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2012 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC) e o Instituto Ambiental Ecosul lançam nesta segunda-feira (4/6) folder educativo abordando quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

Nesta sexta-feira (1º/6), o segundo seminário sobre acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo e aos serviços de relevância pública, reuniu cerca de 500 pessoas da região na UNESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também assinou termo de posse, nesta sexta-feira (1/6), do coordenador do grupo, que atuará no Vale do Itajaí, Médio Vale e Alto Vale.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Ministério da Agricultura, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar apreendeu 7,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

José Elias Joaquim, acusado de tentativa de homicídio, foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá realizada nesta quarta-feira (30/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública detrminou que o Estado de Santa Catarina finalize todas as obras de reforma, ampliação e adequação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar, por meio de inquérito civil, a possível cobrança abusiva de tarifas por parte de proprietários de vans, ônibus e micro-ônibus particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, vaga em Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) reuniram-se, nesta segunda-feira (28), para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2012 21:00

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para suspender cláusulas consideradas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais do Instituto Brasileiro de Naturopatia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,3 mil pessoas. O evento segue até julho como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instala nesta sexta-feira (25/5) duas novas Promotorias de Justiça na região oeste de Santa Catarina: em Xaxim e em Maravilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 900 pessoas estará em Araranguá (28/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5) e Lages (31/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Representantes do município de Governador Celso Ramos e Diretores do Instituto ECOSUL apresentaram a versão final da Cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação", em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Criada com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado, a campanha entra em seu segundo ano com novos assuntos e desafios relacionados ao tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

Liminares obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os municípios de Guabiruba e Botuverá implantem, em 90 dias, programas relacionados à execução de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, e os Promotores de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo e Alceu Rocha verificaram, nesta quarta-feira (23/5), o cumprimento do TAC assinado pela Alesc.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública suspendeu todos os atos relativos aos concursos públicos realizados pelo Município de São José que sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa de uma série de encontros regionais, realizados em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

Após representação do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Porto União, aplicou multa de R$ 5 mil a Antônio Carlos Graciliano de Araújo por propaganda eleitoral antecipada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para proibir que qualquer adolescente apreendido permaneça nas atuais instalações da Delegacia de Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2012 21:00

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, será lançado nesta quarta-feira (23/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

O Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, entregou dois veículos para uso da Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (21/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

Por proposta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), valores obtidos a título de transação penal foram utilizados para a aquisição de sistema de bloqueio de telefonia celular no Presídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

Neste "O Promotor Responde", o Coordenador do CMA do MPSC, Davi do Espírito Santo, esclarece as principais dúvidas sobre o registro de candidaturas e a campanha eleitoral. Confira no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2012 21:00

Foi assinado nesta segunda-feira (21/5) convênio entre MPSC e Secretaria de Segurança Pública, visando ao aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão das infrações penais ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Universidade de Santa Catarina (UDESC) firmaram, nesta quinta-feira (17/5), termo de cooperação técnico-científica visando ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

No Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil, o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, propôs ao governo a criação de 3 delegacias para proteção e 2 para apurar atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2012 21:00

A sessão do Tribunal do Júri de Turvo, do dia 16 de maio, condenou o réu Fabrício Rocha a 16 anos de prisão e os réus Gilson Vieira Minatto e Diego Willian Crepaldi a 15 anos de prisão, todos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

Artemio Clay Valente foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Araranguá realizada nesta quarta-feira (16/5), a seis anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua esposa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

Medida liminar suspendeu o andamento de todas as ações individuais em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque que tenham como objeto o cumprimento da lei que instituiu o piso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (17/5), denúncia criminal e ação de improbidade administrativa contra cinco pessoas - quatro agentes públicos e um...