MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2013 22:00

Valorizar a vida é o conceito da nova campanha editorial do Grupo RBS em Santa Catarina, em parceria com MPSC, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2013 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou, nesta segunda-feira (11/11), o gabarito das provas do processo de credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Superior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2013 22:00

O TCE, com apoio do MPSC e de outros órgãos públicos do Estado, promoverá, de 11 a 13 de novembro, o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2013 22:00

Os vídeos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" - iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004 - foram traduzidos para o inglês e para o espanhol e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em grau de recurso, a condenação de Idivar Plácido Pasinato, ex-Vereador do município de Guaraciaba, e do empresário Sérgio Nunes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2013 22:00

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) aderiu à campanha "Conte até 10", desenvolvida no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2013 22:00

O VII Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais acontece na Univali, em Itajaí, neste sábado (9/11). O Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de primeiro e segundo grau obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a ordem de demolição de uma pousada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a paralisação das atividades desenvolvidas pela empresa Click Dreams Publicidade Ltda,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grêmio Esportivo Juventus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o Estádio de Futebol João Marcatto às diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente que a empresa Criciúma Construções LTDA regularize, no prazo de 120 dias, registro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) que disponibilize a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Observatório Social do Brasil e de sete municípios catarinenses firmaram convênio de Cooperação Técnica visando a dar mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O MPSC divulgou o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou João Vanin, ex-Superintendente do Departamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2013 22:00

O MPSC e a SSP, por intermédio do CBMSC, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a fiscalização das edificações residenciais transitórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a imediata interdição da Escola de Educação Básica João Silveira, localizada no município de Palhoça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam feitas todas as obras e melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O MPSC e o município de Joinville (SC) assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação da cidade no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e ajuizou ação civil pública em virtude de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A Câmara de Vereadores de Irani reconheceu, em Sessão Solene realizada no dia 22 de outubro, trabalho realizado pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com oito empresas de Blumenau que se comprometeram a obter licenciamento ambiental para o exercício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na vistoria de automóveis realizadas pela Circunscrição Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta-feira (23/10), foi marcada pela homenagem ao servidor Nery...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2013 22:00

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou recursos referentes à ação civil pública contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de Energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou o município de Joinville a recuperar área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeu o novo Ouvidor da instituição. O Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00

A Constituição Federal de 1988, tornou o Ministério Público um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2013 22:00

Cidadãos interessados no tema do combate à corrupção estão convidados a participar do encontro que acontece na noite desta terça-feira (22/10), na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

Por conta de problemas técnicos no portal, o MPSC prorrogou as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de ensino médio e de ensino superior em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

O MPSC divulgou no DOE publicado nesta segunda-feira (21/10) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A 3ª Secretária da Embaixada da Austrália no Brasil, Elisabeth Landels, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou o gabarito definitivo da prova escrita do processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e proibiu, liminarmente, a empresa Alcaplas Indústria de Plásticos Ltda. de despejar o lodo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

Já está na rede o blog da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área do meio ambiente - com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

A Promotora de Justiça da comarca de Joinville Simone Cristina Schultz ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a responsabilização e o pagamento de indenização por parte do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

Atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Porto Belo (SC) não deve permitir novas edificações ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o município de Jaraguá do Sul (SC) a ampliar as vagas nos Centros de Educação Infantil (CMEIs) a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

Na manhã desta quarta-feira (16/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação policial batizada "Bola de Neve - o Degelo", dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a proibição imediata de utilização do sistema do "Concentre Scoring", adotado pela ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, no início da madrugada desta terça-feira (15/10), o Comunicado n. 26, com a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

O MPSC informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira nesta terça-feira (15/10). O Procurador-Geral de Justiça publicou portaria declarando luto oficial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Justiça determinou liminarmente que o município de Jaraguá do Sul (SC) contrate estagiários para auxiliar alunos portadores de deficiência que cursam as classes do ensino regular. O prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou em Juízo, na última sexta-feira (11/10), denúncia contra três Policiais Civis de Lages pela prática dos crimes de associação criminosa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (03/10) e sexta-feira (04/10), as alegações finais das duas ações penais resultantes da Operação Simbiose, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que o município de Porto Belo (SC) deve devolver ao Fundo Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta (11/10), tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as falhas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

Os bancos Safra, BMG e BV Financeira estão proibidos de aplicar a cláusula de cobrança de tarifa de liquidação antecipada (TLA), sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. As decisões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública, o juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Durante todo o mês, o MPSC vai promover ações internas de reflexão sobre a saúde da mulher, em parceria com Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

O Estado de Santa Catarina deve fornecer aos moradores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, medicamentos compostos por Rituximab e Trastuzumab para tratamento de neoplasia maligna (câncer)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado de Santa Catarina promova a reforma integral do prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Imagine ter sua imagem de bom pagador arranhada ao ser considerado como um possível inadimplente. E, pior, por um sistema obscuro, que utiliza critérios não revelados e impossibilitam você,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O MPSC abriu as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  requereu  a  interdição parcial da central de triagem de presos da Capital, conhecido como cadeião do Estreito,  até o limite de sua capacidade máxima...