MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2013 22:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC, em conjunto com outros órgãos, expediu ato de orientação aos municípios do Estado para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que bancos, cooperativas de crédito e financiadoras não cobrem pela emissão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em litisconsórcio com a Defensoria Pública da União (DPU), para garantir a efetividade dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através do seu Diário Oficial Eletrônico publicado nesta segunda-feira (9/12), editais de doação de 77 condicionadores de ar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para garantir a segurança dos torcedores que frequentam a Arena Joinville. Na ação, ajuizada no dia 2 de dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O MPSC e a PMSC vêm a público prestar informações sobre os atos de violência ocorridos na cidade de Joinville, quando do jogo de futebol entre as agremiações do Atlético Paranaense e Vasco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não fez nenhuma Recomendação ou Ação que impeça a Polícia Militar de atuar no interior do estádio Arena em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Para combater a violência no Estado, o PGJ, Lio Marin, assinou, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A solenidade ocorreu no CIC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Nesse mesmo dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar n. 40, que estabelece normas gerais a serem adotadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Celebrado no dia 9 de dezembro, o evento será realizado na Capital, na segunda-feira, e em Joinville, neste sábado (7/12). Na Capital, a mobilização ocorrerá no TCE, a partir das 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer, em até 45 dias, o medicamento Seretide (xinafoato de salmeterol com propionato de fluticasona) a todos os cidadãos residentes em Xanxerê (SC) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O MPSC assinará, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A assinatura estabelece a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça condenou três ex-vereadores, o ex-presidente da Cooperaliança e mais a indústria carbonífera Rio Deserto por prática de atos de improbidade administrativa no caso "cédulas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado mantenha o segundo e terceiro ano do ensino médio noturno regular do ano letivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da cerimônia de lançamento da campanha "Tributo Solidário", no município de Blumenau (SC). O objetivo da campanha é incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

Seis escolas localizadas em Palhoça (SC) tiveram suas aulas suspensas porque o Estado de Santa Catarina descumpriu a decisão judicial a qual determinou que, em 48 horas, fossem sanadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou o Município de Bombinhas (SC) a cessar o lançamento de esgoto clandestino na praia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

O recurso da Unimed contra sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o plano de saúde de limitar o número de sessões de fisioterapia e fonoaudiologia a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Santa Catarina garanta a devida indenização aos consumidores que aderiram ao Plano PLANTE de telefonia rural, implementado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está selecionando 26 crianças e adolescentes, residentes em Florianópolis, para usufruírem de bolsas de estudo integrais em instituições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

Em recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça catarinense, que permitiu ao Prefeito de Rio das Antas manter seu irmão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça homologou o acordo firmado em Ação Civil Pública (ACP) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, firmaram parceria nesta sexta-feira. A Fiesc divulgará a campanha nas suas unidades administrativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 127.420,34 do patrimônio dos sócios e das empresas Vizo H. Sings Ltda e L'Oeste Estruturas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu ofício para enfatizar que os clubes de futebol que irão jogar na primeira divisão do Campeonato Catarinense de 2014 devem apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado sane todas as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

A nova Promotoria de Justiça, instalada pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, nesta quarta-feira (27/11), atuará nas áreas Criminal, Ambiental e Consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) vai passar a integrar o grupo de entidades parceiras do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a condenação de ex-Prefeito de Itajaí e de ex-Secretário de Desenvolvimento Urbano por improbidade administrativa ao favorecerem a empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

Na manhã desta quinta-feira (28/10) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá pagar multa por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se comprometeu a implantar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O PGJ, Lio Marcos Marin, empossou o Promotor de Justiça Genivaldo da Silva como Procurador de Justiça. Ele assume o cargo deixado pelo Procurador de Justiça Ricardo da Silveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou, nesta quarta-feira, o novo Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria, para o biênio 2012/2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), participará nesta sexta-feira (29/11) do VIII Seminário de Controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 14 pessoas a reclusão e pagamento de multa pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

Os novos Promotores de Justiça foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em cerimônia, na noite de sexta-feira (22/11), na ALESC. Os novos Membros devem ir para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a imediata suspensão do funcionamento do Lar São Francisco de Assis, localizado no muncípio de Três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

A determinação judicial de interdição e suspensão das atividades da Casa de Repouso para Idosos Laurindo Schell e a ordem para que o município de São José remova os internos para outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas e que as Policias Civil e Militar da comarca de Porto Belo atuem para acabar com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

A Justiça determinou que seja proibida a hospedagem de pessoas no Hotel San Richard, localizado em São Carlos (SC), até que seja providenciado junto ao município o alvará de construção ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina iniciará, nesta segunda-feira (25/11), em Blumenau, um mutirão de audiências de instrução em ações judiciais que envolvem crimes de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

Homem acusado de praticar violência sexual contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú foi condenado a 37 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. A sentença de 1º grau foi publicada no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens de todas as pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O Consórcio Siga Ltda está proibido de cobrar tarifa para o recadastramento de estudantes usuários do sistema público de transporte coletivo no município de Blumenau (SC), sob pena de multa de mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

O MPSC firmou, nesta terça-feira (18/11), Termo de Cooperação Técnica visando à capacitação para o atendimento de atenção básica e especial, nas áreas da assistência social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Garopaba firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a fim de promover a adequação da estrutura e do funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

Atendendo a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a suspensão das atividades e o bloqueio dos valores e a apreensão de bens da Multiclik Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

O MPSC divulgou a relação dos classificados para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O município de Itapema se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a contratar dois novos assistentes sociais e a instalar mais um Centro de Referência de Assistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para a condenação de três representantes da administração municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o município de São Carlos (SC) disponibilize local ou canil próprio para abrigar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Frigorífico Fox Abatedouro de Bovinos e Suínos Ltda assinaram um aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em parceria com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

O município de Blumenau assinou o Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", criado pelo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Itajaí (SC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estruturar a Política de Defesa dos Direitos dos Animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Florianópolis que sejam anulados oseditais de credenciamento referentes ao comércio de ambulantes nas praias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2013 22:00

O MPSC apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação de novos cargos na instituição. Tire todas as suas dúvidas sobre a proposta.