MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

A 9º Promotoria da Comarca de Itajaí ajuizou ação civil pública contra os agentes públicos Jose Alvercino Ferreira, Zé do Codetran, na época dos fatos coordenador do Codetran e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Imbituba disponibilize vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

MPSC reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no serviço público e disponibiliza à sociedade todas as informações relativas à sua gestão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

Em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na última sexta-feira (11/04), a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi empossada como Procuradora de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2014 21:00

O Seminário Internacional "Constituição e Direitos Políticos" teve início, nesta segunda-feira (14/3), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ideia é que Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, mais uma vez, a condenação - obtida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - do Prefeito de São Miguel do Oeste, João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

O MPF, em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, na terça-feira (8/4), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o ex-Prefeito de Rio do Campo, Pedro Orlando Muniz, a empresa Codivel Peças e Acessórios e a sua representante, Cleusa Chequetto Amâncio, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), a Secretaria Municipal de Obras e a Prefeitura de Florianópolis firmaram um Termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública após constatar que a Superintendência do Porto de Itajaí preferiu contratar, temporariamente, um advogado particular,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (07/04), ação civil pública (ACP) a fim de garantir a retomada das aulas na rede municipal de ensino de Urubici, suspensas desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, exigindo que o Estado reduza o número de detentos e faça as obras de melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

A Justiça determinou que os agentes prisionais da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça garantam aos apenados o banho de sol diário por, no mínimo, duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O programa APOIA está dando mais um passo para otimizar sua atuação,que consiste no combate à evasão escolar de jovens com idade entre 4 e 17 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

Após visitas do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, à região Oeste do Estado nesta semana, 32 cidades assinaram o Termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

O MPSC lançou edital para o 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, no período de 7 de abril a 6 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena aplicada ao ex-Coordenador Regional da Fatma em Joaçaba, Julio do Prado, por ato de improbidade administrativa. Prado foi condenado em ação civil pública ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

''O Promotor Responde'' fala sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é reservado para financiar projetos à proteção de crianças e adolescentes em risco social...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei que unificou o cargo de Procurador Júnior ao de Procurador Municipal de Balneário Camboriú e permitiu a servidores que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

Foi confirmada, em segundo grau, a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou a Empresa Brasileira de Edificações (Embraed) ao pagamento de indenização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Emygdio Geraldo Sada, ocorrido nesta sexta-feira (4/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Por meio de decisão liminar proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá, o Juízo da 3ª Vara Cível da mesma comarca determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

A Justiça condenou o Secretário da Administração e da Fazenda de Cunhataí pelo crime de usurpação de função pública quando exercia a vereança naquele município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público se reúnem, Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura - ESMESC, no Itacorubi, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

O Procurador de Justiça Ernani Guetten de Almeida, 49 anos, natural de Curitibanos, foi escolhido pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de Desembargador do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão que obriga o Estado a contratar professores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os anos do ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Capivari de Baixo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para realização de concurso público destinado ao provimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a contratar ou custear um profissional para acompanhar uma criança internada para receber tratamento psiquiátrico. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2014 21:00

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), flagrou uma indústria de pescados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Itajaí que conceda o prazo de seis meses para que os comerciantes instalados no Pavilhão dos Camelôs, na praça Arno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou no julgamento de 29 ações penais relacionadas a homicídios dolosos, simples ou qualificados, tentados ou consumados, durante a 1ª Semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2014 21:00

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville iniciou o projeto "Reflexões sobre o Cotidiano¿ para a formação de grupos temáticos a fim de buscar a reeducação e conscientização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

No evento, serão discutidos inúmeros temas a fim de capacitar os Promotores de Justiça e encontrar diretrizes para a atuação multidisciplinar do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a TIM firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se compromete a instalar bancos de baterias nas estações que atendem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O Promotor de Justiça do MPSC, Onofre José Carvalho Agostini, participou do seminário "O Sistema Prisional e a Geração de Trabalho e Renda" de 26 a 28 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

Foi negado provimento ao recurso de Fautino Panceri - ex-Prefeito de Tangará - contra decisão que o condenou ao pagamento de multa por compra de medicamento sem o devido processo licitatório. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

Durante e solenidade de abertura do Encontro Operacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (27/3), foi formalizado parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2014 21:00

O MPSC e a UVESC assinaram, na manhã desta quinta-feira (27/03), um termo de cooperação técnica para ampliar o cumprimento da Lei da Transparência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública (ACP) exigindo equipes técnicas completas e compostas de profissionais efetivos concursados nos centros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá regularizar o abastecimento de água no município de Araquari para garantir que o serviço não seja interrompido em nenhum bairro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu em sessão ordinária, nesta quarta-feira, o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira como Corregedor-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin foi empossado, nesta quarta-feira (26/3), no cargo de Procurador de Justiça, o grau mais alto na carreira da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e conseguiu manter o bloqueio dos bens do ex-Diretor Técnico da SCGás, Walter Fernando Piazza Júnior, até que seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2014 21:00

O Tribunal de Justiça aumentou a pena do réu Thiago Gaedke, de sete anos e seis meses em regime inicial semiaberto para oito anos e quatro meses em regime inicial fechado, em decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou três homens que colocaram fogo em um ônibus, no centro de Brusque, durante a época de atentados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Ascurra firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) para acabar com as filas de espera por vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

A Justiça determinou que o Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ), em Florianópolis, garanta matrícula e frequência no ensino regular a aluno com transtorno de espectro autista sem cobrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Foi mantida em 2º grau a condenação de cinco arrombadores de caixas eletrônicos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Palhoça. Porém, a pena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios já conta com a adesão de 36 municípios catarinenses. Neste sábado, 22/03, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, estará em Urubici em um evento que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Nesta segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura Municipal de Joinville, a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e o Hospital Municipal São José celebraram no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2014 21:00

1d56de1c17ad4faabb6ec47cd412c451.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina assinou contrato para compra de prédio que será construído ao lado da atual sede da instituição em Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e as prefeituras procura diminuir a sonegação fiscal dos tributos municipais, proporcionando aos cidadãos melhorias na saúde,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou Handerson Leonide Espindola à pena de seis anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O concurso visa preencher 89 cargos do quadro de servidores efetivos do MPSC. As inscrições se encerraram na segunda-feira. As provas estão previstas para o dia 27 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O Município de Tijucas têm até 90 dias, a contar da intimação, para adequar todas as escolas e creches que estão com condições estruturais e sanitárias irregulares. A decisão liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

Os estudantes, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência e os menores de 18 anos terão direito ao desconto de 50%, previsto em lei, no preço dos ingressos da 22ª Expofeira Nacional da Cebola,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local para evitar novos danos ambientais. De acordo a com ação civil pública...