MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça sustenta que o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Réu matou a vítima asfixiada e estrangulada em dezembro de 2018. O acusado ficou foragido por 18 meses e foi localizado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo. Desde então ele está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2022 21:00

As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 1º de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira (11/1). Agora, o motorista que voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado e causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis é réu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

MPSC obteve medida liminar para impedir a realização das treze audiências distritais ao mesmo tempo, o que impediria a participação plena dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia na segunda-feira. Em audiência de custódia nesta quarta-feira (12/1), a Justiça seguiu a manifestação do MPSC e manteve a prisão preventiva. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Caso o cidadão se recuse a se submeter às exigências - que incluem também o uso de máscara e descontaminação das mãos com álcool em gel - deverá utilizar as formas de atendimento virtual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Crime de trânsito aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro, quando o denunciado voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado. Ao colidir com o carro onde estava uma família, ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Para MPSC, realizar as treze audiências distritais ao mesmo tempo impediria a participação plena dos cidadãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2022 21:00

Nenhuma das seis escolas estaduais e das 44 escolas municipais atende às normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Liminares deferidas pela Justiça dão prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2022 21:00

Grande incêndio ocorrido no final de dezembro em um supermercado atacadista no bairro Campeche motivou a 30ª Promotoria de Justiça a instaurar inquérito para verificar as condições dos demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

A Promotora de Justiça foi designada para atuar no cargo a partir do dia 1º de janeiro em portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

Divulgada a lista de candidatos classificados no processo seletivo preambular discursivo do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2022 21:00

No início da década de 1950, o Moinho Santo Antônio era a maior edificação de Chapecó. Por isso a Justiça determinou que ele fosse transformado em cadeia provisória para deter todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2022 21:00

O procedimento instaurado prevê que a Prefeitura de Palhoça e a companhia responsável pelo abastecimento de água no município esclareçam o motivo do desabastecimento nos bairros Praia de Fora,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/12/2021 21:00

Decisão do TJSC acompanha o posicionamento do MPSC. A região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/12/2021 21:00

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/12/2021 21:00

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/12/2021 21:00

A proposta que ampliou o combate ao crime organizado e reestruturou o atendimento do MPSC na região de Penha e em Xanxerê foi aprovado nesta terça-feira (21/12). O projeto de lei vai para a sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Apresentação de projeto de lei deve ser precedida de 13 reuniões distritais e uma reunião geral a fim de possibilitar a ampla participação da comunidade exigida por lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Medida requerida pela 13ª Promotoria de Justiça visa a garantir as medidas compensatórias pelos danos ambientais e evitar que compradores dos lotes sejam prejudicados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Crime teria ocorrido no dia 2 de dezembro. O acusado confessou a autoria e disse que jogou o corpo, ainda não encontrado, no Rio Uruguai, amarrado uma pedra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Dois dos suspeitos presos foram inquiridos e prestaram as informações, por isso o MPSC pediu a revogação da prisão provisória. Um investigado, que tinha mandado de prisão provisória emitido contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Os acordos abreviam a tramitação processual, estabelecendo condições que substituem a pena e garantem que, ao final, o indivíduo permaneça como réu primário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

A doação ocorreu nesta quinta-feira (16), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. A primeira fase da operação gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Há seis anos o estabelecimento descumpre as orientações da Vigilância Sanitária e mantém peças ao ar livre acumulando água e criando ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

O projeto do CNMP tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues. Esta é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

A novidade já pode ser escutada nas principais plataformas de streaming. Stalking, acordos de não persecução penal, as atividades do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Para o Ministério Público, o Juízo de primeiro grau deixou de considerar um agravante e as circunstâncias judiciais negativas para a majoração da pena-base acima do mínimo legal, o que permitiu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Anunciado na semana passada, novo canal de comunicação da instituição com as mulheres de Santa Catarina já está em operação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Recesso acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, expediente e prazos fixados pela instituição ficam suspensos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

As Câmaras Administrativas de Mediação de Conflitos dos Centros de Apoio Operacional são estruturas criadas para atuar junto ao Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Por sentimento de posse, um homem, com a ajuda de um comparsa, desferiu facadas na ex-mulher e no atual companheiro dela enquanto dormiam. A tentativa de duplo homicídio ocorreu em dezembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instalações precárias deram lugar a uma construção com grande contribuição de recursos de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instituição foi a única unidade do MP a ser condecorada com dois troféus, em solenidade realizada na sede do CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Com ação penal e ação civil pública ajuizadas, Ministério Público busca garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados a suposta prática de crimes contra o meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Com base em diagnóstico realizado em parceria com TCE, MPC e UNDIME, Ministério Público catarinense apura a retomada regular das aulas presenciais e o que os municípios estão fazendo para reduzir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Agora, a 1ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da moralidade administrativa, e as Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais de São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Inicialmente, ação pedia a reforma de sete escolas, mas, desde o ajuizamento, na década de 1990, a situação piorou sem que o Estado tomasse as providências necessárias. Decisão judicial também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

A decisão foi em uma das 410 ações penais ajuizadas pelo MPSC por crimes de violência doméstica em trâmite na Comarca, que tem outros 167 inquéritos ainda em andamento e 544 mulheres com medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Cem por cento dos veículos de rádio de SC que responderam a um questionário disseram ter interesse em veicular entrevistas e notícias sobre a atuação do Ministério Público. Diariamente são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupou a vaga de Paulo Antonio Günther, que se aposentou em novembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Evento foi realizado nesta sexta-feira e teve como objetivo avaliar o papel da instituição no século XXI, a sociedade atual e seus desafios. Durante o evento foi lançado o programa Transformação MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Depois de matar a ex-companheira, atirou contra a irmã e o sobrinho dela, sem acertá-los. Denunciado pelo MPSC, o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Vitor Meireles. Esta é a terceira ação com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Experiência catarinense que uniu Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário foi apresentada pelo MPSC em reunião do fórum nacional que reúne os principais gestores, estudiosos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa iniciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a...