MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

De acordo com a ação do MPSC, o município usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando a Constituição do Estado de Santa Catarina e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A menor pena foi de 65 anos e a maior superou os 75 anos de reclusão. Dos quatro acusados julgados nesta terça-feira (22/2), três foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (23/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e a estuprou durante a consulta. A Justiça acolheu na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Programa Aprendiz completará 6 anos com um trabalho de formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Operação faz parte das ações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do MPSC e foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Içara em parceria com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2022 21:00

Sediado no MPSC, Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas (NEAVIT) tem como objetivo acolher pessoas atingidas pela criminalidade, orientá-las sobre seus direitos, direcioná-las a órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Mesmo após medidas administrativas da Vigilância Sanitária do Município, continuaram ocorrendo focos do mosquito vetor da dengue no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Objetivo é verificar se empresa cumpre TAC e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Quando integrante do Poder Legislativo, Secretário de Administração e Finanças foi condenado por ter falsificado uma urna para depósito dos votos para eleição da mesa diretora da Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Artigo de autoria do Procurador de Justiça e integrante do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

A legalidade do Projeto Porto Baleia, em Paulo Lopes, está em discussão na Justiça desde 2016, após a Promotoria de Justiça do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Situação dos educandários do Município foi apurada e adequada no curso de inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério Público, as apurações deixaram claro que as circunstâncias do assassinato configuram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. A Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar notícia de que os trabalhos de regularização do sistema preventivo contra incêndio teriam sido paralisados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Edital é destinado para estudantes de 19 cursos de ensino superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Promotor de Justiça do MPSC atuará no biênio 2022-2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Solenidade será transmitida virtualmente, a partir das 10 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O suspeito está em prisão preventiva e, na ação penal ajuizada pelo Ministério Público e já aceita pela Justiça, é réu por latrocínio e dano emocional contra a servidora, com quem vivia em união...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso do Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 9.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Placas colocadas ilegalmente por imobiliária em postes, árvores e espaços públicos afrontam a legislação municipal e podem poluir a cidade visualmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Dupla chamou a taxista, que tinha 68 anos de idade, com o objetivo de assaltá-la, e a matou com quase 20 golpes de canivete e pauladas. Na denúncia, o Ministério Público pede que, em caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Evento ocorre na manhã desta quarta-feira, 9, e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2022 21:00

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2022 21:00

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2022 21:00

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Acreditando que o ex-cunhado defendia a irmã, sua ex-companheira, o réu o matou com uma facada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2022 21:00

Iniciativa faz parte dos procedimentos previstos no Programa Segurança e Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituído em 2010, que formou uma parceria entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Recomendação foi emitida após constatação de possível violação na distribuição de vagas na contratação de professores temporários.