MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2022 21:00

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2022 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2022 21:00

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2022 21:00

Entre as ações está o programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP catarinense, que já contabilizou 10 novos órgãos municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2022 21:00

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

Agora serão 52 os Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. O MPSC irá adquirir os kits com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Caio Rothsahl Botelho tomou posse nesta sexta-feira, 11. Ele foi aprovado no 41º Concurso do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Paulo Antônio Locatelli receberá moção de aplauso na Câmara de Vereadores da Capital pela atuação como Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Para marcar a data, haveria um encontro no trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, mas evento foi adiado em função do mau tempo. Todos estão convidados para participar e entender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Veículos serão usados pelas equipes administrativas da Secretaria de Estado da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reúne os GAECOs dos Ministérios Públicos estaduais e da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

19ea36cab7af492987ee3509b9cf6dc1.JPEG Nesta sexta-feira, 11, às 16 horas, acontece a solenidade de posse do novo Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho. A solenidade acontecerá presencialmente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

Ministério Público pediu a medida liminar porque o edifício Lady Residence está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2022 21:00

Objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2022 21:00

Inquérito civil foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a partir de notícia de que o equipamento estaria quebrado acarretando a suspensão de cirurgias eletivas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Apenas no site "Reclame Aqui", mais de 450 pessoas de todo Brasil apresentaram queixa contra a empresa BR Consultoria Telecom, com sede em Balneário Camboriú. Liminar obtida pelo MPSC em outubro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Articulação entre as instituições tem como objetivo garantir que o assunto seja abordado continuamente nas escolas, de modo a estimular a reflexão e descontruir preconceitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Uso de máscaras não pode ser flexibilizado sem qualquer embasamento técnico-científico enquanto a norma estadual mantiver a obrigatoriedade de seu uso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2022 21:00

Wilmar Carelli, Jorge Antonio Lopes Oliveira e Silvia Angélica Palma terão de pagar multa equivalente ao valor atualizado da remuneração que recebiam como agentes públicos na época dos fatos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2022 21:00

Artigo de autoria da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2022 21:00

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança campanha direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante o mês...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso dos dois novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Por 967 dias proprietário descumpriu medida liminar que determinava a regularização em 30 dias. MPSC ingressou com ação na Justiça em 2019, a partir de um incêndio no local que deixou uma pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até 25 de março de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Eles foram condenados por cinco homicídios e duas tentativas de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araquari em fevereiro. Outros três dos oito réus deverão ser julgados no mês de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 4/3, às 10h, presencialmente e terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA), Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

O edital de chamamento público do MPSC visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Depois de quase 14 horas de julgamento e muita emoção, o Tribunal do júri condenou o réu por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, também qualificadas, e corrupção de menor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Proposta foi apresentada em audiência com sindicato dos servidores municipais e Município de Camboriú. Com a participação ativa da Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, o acordo envolverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

6ad0723e70534998abd8d33b1a029174.JPEG Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela dificuldade de defesa da vítima, por ter sido cometido com asfixia e por tratar-se de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réus foram considerados culpados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Como eles já cumpriam prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

No total, operação gerou 160 sentenças condenatórias, pois há réus condenados em mais de um crime, denunciados pelo MPSC por organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Município deverá notificar, no prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o PROCON estadual se reuniram, durante esta quinta-feira, na sede do MPSC, com dirigentes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou a 2 anos e 8 meses de prisão um procurador jurídico de município do litoral norte do Estado por este ter acusado um Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

Deputados estaduais instituíram 13 de março como Dia de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data escolhida é em homenagem ao aniversário de Larissa Mayumi Karazawa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

08b79ebfdf0e45f0b69d825fd84023bb.png A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá uma sessão pública nesta sexta-feira (25), às 14h, para a distribuição,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A intensa articulação da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do Ministério Público de Santa Catarina para resolver um problema histórico em Urussanga, no Sul catarinense, contribuiu para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Foram mais de 18 horas de julgamento e as penas dos cinco réus condenados por dois homicídios triplamente qualificados variou de mais de 35 anos a quase 50 anos de reclusão. Outros dois réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Ação judicial com pedido de liminar foi ajuizada após os responsáveis terem descumprido por diversas vezes as determinações da Vigilância Sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Julgamento seria em janeiro mas foi adiado e a sessão do Tribunal do Júri foi confirmada para esta quinta-feira (24/2). Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada pelos autores do crime,...