MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Correia Pinto, Município passará a normatizar ações para a efetivação das políticas de proteção animal. Recentemente, ônibus escolar atropelou cadela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2022 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2022 21:00

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2022 21:00

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma audiência pública para apresentar o projeto e incentivou as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2022 21:00

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2022 21:00

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2022 21:00

O denunciado Felipe Baldissera amedrontava os moradores e está preso preventivamente pela prática dos crimes desde o início de junho. Entre as vítimas há pelo menos dois idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2022 21:00

Em decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, Justiça determina que os donos da área em se abstenham de fazer novas construções ou ampliações sob pena de multa no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2022 21:00

Evento nomeado como "Uma Rede que Deu Certo" agraciou instituições que trabalharam para combater o coronavírus no Meio-Oeste catarinense. Promotora de Justiça da 3ª Promotoria da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2022 21:00

Evento promovido pela Escola Superior do MPU e Conselho Nacional do MP reuniu membros, acadêmicos e representantes de diversas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2022 21:00

A tentativa de conciliação, designada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, está marcada para a próxima quarta-feira (29/6). A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2022 21:00

O Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Cedro, tem o objetivo de apurar a possível venda irregular de terrenos localizados em loteamentos destinados à habitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

ffaeaee0f0484b4aadc4151e292a5a9d.png A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo passou a compor um grupo de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo de trabalho foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

O Ministério Público reafirmou sua posição de apoiar a busca de soluções extrajudiciais, sem se eximir de ingressar na Justiça para a resolução do problema, quando necessário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

A decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó também determinou que o Estado tem 30 dias para entregar o plano de implementação de leitos de UTIs Neonatal, Intermediário, Canguru...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Mulher teria sido demitida por denunciar que alimentos vencidos estavam sendo servidos em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes. Ministério Público de Santa Catarina está analisando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Réu matou a vítima em 2020, após o término do relacionamento. Crime aconteceu na residência da mulher, no bairro Rio Vermelho, no norte da Ilha de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

As cidades de Papanduva e Monte Castelo não possuem sistemas municipais de defesa do consumidor compostos pelo PROCON, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Noteiras III, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (21).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Corregedoria-Geral do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

Após receber denúncias de maus-tratos praticados contra cinco cães, duas fêmeas e três filhotes, em residência localizada no bairro Floresta, em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça busca que empresas cumpram a legislação que determina a contratação de jovens aprendizes. Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possui programa específico para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Os jurados atenderem ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram Ronaldo Klainer do Rosário a oito anos e três meses por tentativa de homicídio qualificado, pelo emprego de fogo. Já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas, que foram ajuizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área da Infância e Juventude, requerem liminarmente a garantia de atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Inquérito civil concluiu que o Poder Público, nos dois municípios, não está aplicando as leis de proteção animal de forma efetiva. Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro recomendou que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

MPSC sustentou na ação que a Constituição garante ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral e o direito de obter certidões, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Na tarde de terça-feira (14/06), a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

O propósito do GNLP é fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Decisão liminar atende ao pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou que o Município está exercendo de forma irregular a sua competência ambiental administrativa. Enquanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Evento foi proposto durante visita do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira ao presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Três estabelecimentos próximos à universidade, no bairro Dehon, estão proibidos de funcionar até que sejam realizados estudos de impacto de vizinhança e avaliadas as implicações que decorrem da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

O objetivo do projeto de preservação da Policia Miliar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), que conta o apoio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é reduzir a taxa de mortalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2022 21:00

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta.