MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2022 21:00

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

824a875c75f049eea2171007f8bfba8d.png A vida em rede nos coloca em permanente contato com o mundo e com os outros. Em pouco mais de uma década, a internet revolucionou nossos hábitos, formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

O caso ocorreu em dezembro de 2015, em Araranguá, após o réu descobrir que a vítima havia vendido uma bicicleta supostamente furtada. Maurício Andrade Vieira foi condenado pelo crime de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2022 21:00

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages e condenado a 10 anos de reclusão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provou que o homicídio só não se consumou porque a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Medius", deflagrada pelo GAECO na manhã desta quarta-feira (24/08). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura eventuais crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

A recomendação ao Instituto de Meio Ambiente da Santa Catarina (IMA) foi expedida após os profissionais do Centro Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entenderem que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

Na ação, consta que o Prefeito obrigou servidores que estavam em teletrabalho por causa da covid-19, a tirarem a licença-prêmio sem que eles requeressem esse direito. A ação cobra também local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

Crime aconteceu em 2016. Vítima tentou recuperar o aparelho e acabou morta a facadas. Pena é de mais de 13 anos em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

Número de médicos reguladores é inferior ao exigido pelo Ministério da Saúde para a população da região e há necessidade de mais UTIs móveis na alta temporada. Liminar para adequação foi obtida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

Várias pessoas usaram um esquema ilícito para furar a fila do SUS no Meio-oeste, desbaratado pela Operação Emergência, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2022 21:00

Denunciados pelo MPSC, Izaias Carlos dos Santos e Narciso Filipini foram condenados por matar Rudinei Caron a tiros. Crime ocorreu no bairro Efapi em janeiro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

Atos de improbidade e ilegalidades na execução do contrato para construção da Praça Central do Município levaram o MPSC a ajuizar duas ações, nas esferas cível e penal, contra ex-prefeito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

O réu estava respondendo ação penal por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), porque, no dia 1º de agosto de 2022,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Estabelecimentos estavam utilizando aparelhos à laser para remoção de tatuagem e despigmentação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

O condenado matou a tiros Ednaldo Soares Abade, sem que a vítima tivesse chance de defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2022 21:00

Prisões preventivas de cinco envolvidos foram deferidas a pedido do Ministério Público em nova denúncia relativa à 7ª fase da investigação. Já as buscas e apreensões foram deferidas em pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Réu cometeu o homicídio após saber que vítima mantinha amizade com grupo que o agrediu. Ele imobilizou o colega, deu-lhe socos, chutes e pedradas na cabeça e consumou o crime com um atropelamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Adriano Custódio de Oliveira foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão e Silvete Rosário a 14 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado. Crime ocorreu em janeiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Além disso, a casa de shows Klubin Music XIV funcionava até então sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o objetivo de oferecer serviços de licenciamento e fiscalização mais ágeis em Itapoá. De acordo com o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado, três tentativas de homicídio e pelo crime de incêndio da casa onde a família morava. O caso ocorreu em agosto de 2021 no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O crime ocorreu porque lideranças de facção criminosa não aprovaram a conduta da vítima. O réu decapitou e escondeu o corpo de Marcos Rafael Martins Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O homem praticou atos libidinosos contra a menina durante pelo menos quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

"Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora", disse uma mãe ao procurar o Ministério Público após seu filho não ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Inquérito civil visa cobrar providências da administração municipal sobre a falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas ruas Felipe Schmidt e Frederico Heyse.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Obras irregulares se espalharam em um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense. Promotoria de Justiça requer que o Município passe a exercer poder de polícia e penalize responsáveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

A apuração se refere a ameaças contra uma adolescente que estaria sendo forçada, por meio de chantagens, a enviar fotos íntimas ao suspeito. A operação ocorreu em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2016 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Tribunal do Júri considerou crime qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima, como sustentou o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

O autor do crime se envolveu em uma briga com várias pessoas na Avenida Atlântica. Voltou ao local mais tarde e disparou tiros contra a vítima, que não teve chance de se defender. Toda a ação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na contratação da empresa que realizaria os concursos públicos nos municípios de Papanduva e Monte Castelo levaram os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, elas foram condenadas por tentativa de homicídio simples. Crime ocorreu em novembro de 2009 e a vítima ficou paraplégica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Uma dentre as formas de contribuir com as atividades do Ministério Público, serviço voluntário passa a contar também com outras novidades incorporadas por ato publicado recentemente.