MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

No recurso, um Agravo de Instrumento contra a decisão de 1º Grau, o Ministério Público sustentou que não tratava-se de condução coercitiva para um depoimento e que o ECA, no artigo 184, parágrafo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Denunciados pelo MPSC, foram condenados o motorista do veículo, que não tinha habilitação e estava bêbado, e o proprietário do automóvel, por ter cedido a direção. Crime ocorreu em janeiro de 2015....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Lei Municipal 1.717 foi sancionada em novembro de 2011, e desde então vem permitindo que Poder Público de Correia Pinto use recursos públicos para presentear servidores vinculados ao Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Ele também foi condenado por estuprar a outra filha, que era criança na época abuso. Crimes ocorreram nos anos de 2010, 2015 e 2017 em São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Miguel Atílio Roani foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude à licitação. Na mesma ação, foram condenados dois ex-Secretários Municipais de Itá por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Os ministros do STF foram unânimes em fixar a tese depois de intensos debates. Agora o Estado brasileiro - União, Estados e municípios - é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou a vítima com golpe de faca. O crime aconteceu em 2014, mas o condenado se manteve foragido por sete anos, até ser preso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

A decisão liminar atende Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cunha Porã. A urgência de estruturação do Sistema de Inspeção Municipal ficou evidente após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de implantação em 2010, com a instauração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Todos os servidores tomarão posse no dia 7 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Entenda como o MPSC contribuiu para Santa Catarina alcançar a melhor colocação de seis entre as 10 avaliações do Saeb, principal indicador do Ideb

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Crime foi motivado por traição conjugal. Réu perdoou a esposa, mas matou o homem. Sessão do Júri durou cerca de 11 horas e condenação trouxe alívio a familiares da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após firmar TAC com o MPSC, Município comprometeu-se a elaborar, até o dia 1º de dezembro, portaria ou decreto executivo que regulamente o exercício do direito de acesso à informação por todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

O crime, que aconteceu há quase 10 anos, ocorreu enquanto a vítima estava dormindo na cama do casal. Na época, Diomar Domingos Corrêa Júnior desferiu um disparo na cabeça da companheira. Ela foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e, além da pena de reclusão, terá que pagar uma indenização à vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Aline Boschi Moreira, Roberta Seitenfuss e Silvana do Prado Brouwers foram homenageadas em cerimônia realizada pelo 2º Batalhão Ambiental, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

De acordo com a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável investigados ocorreram entre os anos de 2021 e início de 2022. O homem praticou atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi localizado horas depois e está preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Recurso do MPSC pleiteou a chamada "eficácia erga omnes da sentença", ou seja, que a decisão abranja todos as pessoas que se encontrem na mesma situação daquelas que motivaram o ajuizamento da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Creches e pré-escolas particulares que prestam serviço público de educação exigiam, de forma irregular, que alunos conveniados levassem materiais de uso escolar, pedindo, inclusive, a "doação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os 11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, times de futebol do Estado do Pará, em fevereiro de 2022, serão julgados pelo Tribunal do Júri da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O parlamentar e mais um homem foram condenados a 20 anos de reclusão  por tentativa de homicídio e homicídio qualificado. O terceiro réu foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os dois foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em junho de 2019 no Distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 3ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano. O réu matou o desafeto com pelo menos 15 facadas, levou R$ 325, o celular e o carro da vítima, mas acabou preso cerca de quatro horas depois em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime ocorreu em Araranguá. O réu, ciente de que era soropositivo, não comunicou esse fato à esposa e manteve relações sexuais com ela, sem preservativo, mesmo sabendo que poderia contaminá-la e,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O objetivo com as fraudes foi obter vantagem para o Laboratório de Análises Clínicas Sperry, de propriedade da esposa do correligionário do ex-prefeito. Em um dos casos, o prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Em sua 5ª edição nacional, 17 estados participam da iniciativa que objetiva coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do Bioma. Devem ser vistoriados em Santa Catarina 448 alertas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Ao longo de sete meses eles tentaram por duas vezes matar a vítima que conseguiu escapar, tendo sido assassinada em uma terceira oportunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

O Ministério Público solicitou ao Procon Municipal de Florianópolis que realize uma ação de fiscalização para averiguar as condições sanitárias do local e se o estabelecimento possui autorização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Em 2021, o réu atingiu a mulher com várias facadas, inclusive enquanto a vítima já estava caída no chão após sofrer os golpes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo promover, durante uma roda de conversa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

O objetivo do evento foi debater os mecanismos de enfrentamento à evasão escolar na maior cidade do estado e municípios que integram a Gerência Regional de Educação de Joinville (GERED). O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a instituições inscritas no projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

A possível participação do prefeito no esquema foi descoberta durante a instrução processual da denúncia que busca a responsabilidade penal de cinco envolvidos. A ação foi aditada pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

Réu e vítima, que eram vizinhos, discutiram devido uma divergência sobre a poda de uma árvore que estaria prejudicando a rede elétrica. Crime ocorreu no bairro Líder em janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

As audiências devem ser realizadas nas comissões permanentes da viação, obras públicas e urbanismo e na de meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

O crime ocorreu em maio de 2009, quando o réu abordou a vítima em um bar e, após breve discussão, sacou de um revólver e a matou a tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

O certame, que contou com 23.868 inscritos, teve seu resultado publicado nesta terça-feira (13). As vagas do Concurso Público n° 01/2022 são destinadas ao provimento de cargos efetivos do quadro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na obra que acontece na SC 406,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

Em 2017, na localidade de São Luís, Dener Inocêncio atingiu Moisés Ribeiro com duas pauladas na cabeça que causaram afundamento de crânio depois que a vítima descobriu que o imóvel vendido pelo réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

O crime aconteceu no final de agosto, na casa da vítima. Motivo: o homem não aceitava o fim do relacionamento. Foi o segundo caso de feminicídio em Videira em menos de um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (16/09), às 18 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

Um grupo de quatro pessoas fazia uso de drogas em uma residência no bairro Rocio Pequeno, em São Francisco do Sul. Quando a vítima menos esperava, começou a ser agredida e foi esfaqueada pelo réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

O MPSC apurou que a administração municipal realizou contratações de agentes temporários sem a realização de processo seletivo, com contratações diretas e irregulares causando desvantagem aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2022 21:00

Ele também foi condenado por tentativa de homicídio de outro adolescente e por dirigir embriagado. Crimes ocorreram em novembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2022 21:00

O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2022 21:00

Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2022 21:00

Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. Ação contou com a presença do Prefeito Municipal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

A sentença obriga o Governo do Estado e a Prefeitura de Florianópolis a demonstrem em cinco dias o cumprimento integral da obrigação judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

Grupo de Atuação Especializado em Educação enviou ofícios para FECAM e UNDIME pedindo que entidades comuniquem as prefeituras sobre as condicionalidades para acessar o recurso do VAAR-FUNDEB. Prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

Mãe e filho que eram responsáveis por cartório no ano de 2000, em Joinville, deixaram de repassar os valores pagos de títulos protestados e quitados em cartório aos credores. Em 2011 eles foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

Ele também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima. Crime ocorreu em novembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

Entre os crimes cometidos pelos réus, durante disputa com facção criminosa rival, estão dois homicídios, ameaça e porte de arma de fogo e de munições de uso restrito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2022 21:00

Uso exagerado das redes sociais será um dos temas do encontro, que têm como foco a orientação para o público jovem e é destinado para pais, familiares, comunidade escolar e profissionais da área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O crime aconteceu em outubro do ano passado. O grupo foi até o município do Meio-Oeste e contou com a ajuda de um adolescente. Eles renderam seis pessoas e levaram cerca de R$ 65 mil em produtos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Ela estava em prisão domiciliar porque não haveria Sala de Estado Maior para alocá-la, como prevê o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Porém, o MPSC recorreu da decisão por...