MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2022 21:00

Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2022 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, convidou os Chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do TCE, o Presidente do TRE/SC, o Procurador-Regional Eleitoral, os candidatos a governador do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem e recebeu a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

Leandro Niederauer Rodrigues Júnior e Vinícius de Jesus Barbosa foram denunciados pelo MPSC e condenados, respectivamente, a 25 e 21 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

Em 21 de setembro deste ano, a comissão do concurso público n. 001/2022 emitiu comunicado que alterou a nota de corte para os cargos de nível superior com prova de títulos. A 10ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso dos quatro novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

Os réus foram acusados de planejar e atrair a vítima até o local do assassinato. Diogo Alan de Souza não aceitou o relacionamento da sua ex-mulher com seu antigo companheiro de cela. Ele, então,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00

Uma Notícia de Fato foi instaurada para apurar a denúncia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Ângela Valença Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Andreas Eisele serão empossados em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, no Auditório Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Carlos Moisés disse em debate que o candidato Jorginho Mello teria intercedido para que contrato considerado oneroso não fosse revisado por interesse pessoal, mas depois, em resposta aos Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Réu dirigiu embriagado e em alta velocidade. Perdeu o controle do veículo e tirou a vida de um ciclista que transitava em ciclofaixa, em Jaraguá do Sul no ano de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

MPSC ainda obteve reconhecimento ao Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e a programa do CIJE na solenidade final do prêmio de inovação Judiciário Exponencial 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

O crime aconteceu em 15 de maio de 2021, no bairro Santa Cândida. O réu persuadiu a vítima a encontrá-lo em um terreno baldio para devolver-lhe um pertence e acabou a matando com dois tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Foram cinco palestras nos municípios de Braço do Norte, Santa Rosa de Lima, Grão-Pará, Rio Fortuna e São Ludgero. Os encontros reuniram mais de 600 estudantes. Agora eles participarão de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Uma cidadã, após votar no primeiro turno das eleições causou tumulto em seção eleitoral na Escola de Ensino Básico Profª Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos, no bairro Nova Brasília, em Joinville....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

O crime aconteceu nas primeiras horas de 2022. O réu não gostou de alguns comentários feitos pela vítima em relação a tia e cometeu o homicídio utilizando uma faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00

Draco é um cão farejador da raça pastor-alemão que foi adquirido para a Polícia Civil com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2022 21:00

Condenado em primeira instância, réu recorreu ao TJSC, que o absolveu sob o argumento de que a vítima havia consentido com a relação sexual. MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pois, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2022 21:00

No primeiro turno, o Ministério Público auxiliou no teste do sistema QRTot, aplicativo desenvolvido pelo TRE-SC para trazer mais transparência na totalização dos votos e possibilitar uma apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2022 21:00

São estudantes do 9º ano de um projeto interno de incentivo à leitura que levam agora poesia à comunidade e as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2022 21:00

Durante a sessão, que ocorrerá na Comarca de Maravilha, serão ouvidas 12 testemunhas. A vereadora e um dos réus também serão julgados por tentativa de denunciação caluniosa. O idoso foi morto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2022 21:00

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2022 21:00

Ele disparou um tiro com uma espingarda calibre 22 e o projétil atingiu a cabeça da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2022 21:00

A vítima Victor Soares foi levada para uma estrada no interior do município de Rio Negrinho. No local, um dos réus efetuou vários disparos nas costas da vítima. Os réus cometeram o crime por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

Acesso para inscrições estará disponível a partir de segunda-feira (24/10), no Portal dos Estágios e no Portal da Residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

O crime aconteceu em fevereiro de 2013. A vítima estava sozinha, quando o réu arrombou sua casa e desferiu 10 facadas contra ela. O crime foi planejado. O réu agiu por ciúmes e desentendimentos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

Wilson Oliveira Raupp, Ruan Nascimento Cardoso e Rafael Teixeira Roxo foram sentenciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, mediante recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

A reunião entre a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e a Câmara de Vereadores foi nesta sexta-feira (21/10). Novas licenças para construção de grandes impactos estão suspensas no município pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

O crime aconteceu em novembro de 2008, após uma discussão por problemas na vizinhança. A ré esperou escondida a vítima sair para o trabalho, deu a facada e foi dormir.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2022 21:00

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2022 21:00

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2022 21:00

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2022 21:00

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada...