MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2022 21:00

A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2022 21:00

Ele responde por cinco crimes cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável e distribuição, em aplicativo de mensagens, de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Foram expedidos ofícios à CASAN e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para esclarecer as condições do poço artesiano que teria sido construído para completar o abastecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

As propostas foram apresentadas à Alesc pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, entre maio e agosto deste ano e dependem, agora, da sanção do Governador do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Médico terá que pagar duas vezes o valor pago pela idosa para realização do procedimento acrescido de juros e correção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

O MPSC foi homenageado pela ampliação dos serviços do SAMU na região do Foz do Rio Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porcos, galinhas e patos utilizados em atividades pedagógicas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o estabelecimento descumpriu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022 e causou poluição sonora ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Diante das ilegalidades constatadas, foi determinada a suspensão do termo de convênio celebrado entre o Município e a UNESC/FUCRI. O ente municipal tem o prazo de seis meses para restabelecer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2022 21:00

Schmitz substitui a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que concorre ao cargo de PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

O réu descumpriu medidas protetivas e foi até a casa da ex-companheira para tentar matá-la. Durante a ação ele ainda atingiu a irmã dela. Os crimes foram praticados na frente das filhas, de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

MPSC lança livro sobre o Linchamento de Chapecó, processo de repercussão mundial que prendeu 71 homens em 1950.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Valor não buscado na Justiça por clientes do Banco ABN AMRO Real - posteriormente adquirido pelo Banco Santander -, lesados por cobrança irregular, será revertido para toda a sociedade catarinense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Coronel PM Fabrício Berto da Silveira deixaram a força-tarefa em novembro e receberam condecorações do MPSC e da Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com uma barra de ferro e usando uma touca do tipo balaclava, ele deu diversos golpes no corpo e na cabeça da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.