MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apoiou projetos para a aquisição de equipamentos que representaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

A tia teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público municipal de Papanduva. Diante dos fatos, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

Na ação foram apreendidas drogas, celulares, dinheiro e munição. O objetivo foi combater os crimes de furto e roubo que ocorrem na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requisitou inquérito policial para apurar possível desobediência da ordem judicial que considerou a greve ilegal e recomendou que o Município tome...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

O crime ocorreu na Rodovia Antônio Heil, quando um casal e o filho de apenas dois meses retornavam a Brusque. O réu pilotava uma moto quando foi atingido pelo carro da vítima, a qual parou no local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Ele se prevaleceu das relações domésticas e familiares para constranger a mãe e a irmã, ameaçando-as com uma machadinha, e para extorquir dinheiro. O réu também furtou e destruiu objetos da casa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Três empresários, três empresas e um agente público foram condenados por frustrarem o caráter competitivo do Processo Licitatório n. 12/2012, que tinha por objeto a aquisição de serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Ela falou sobre o assunto em escolas dos municípios de Curitibanos, Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte. Após as palestras, alguns estudantes a procuraram espontaneamente para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2023 21:00

Depois de uma discussão em um bar, o réu deixou o local e retornou com uma foice. Ele avistou a vítima no pátio de uma igreja próxima e passou a agredi-la, desferindo-lhe vários golpes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

No local, no Centro do município, há uma grande cratera, ocasionada pela queda de um muro e que apresenta riscos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

As penas dos réus variam de 17 a 22 anos de reclusão e devem ser cumpridas em regime inicial fechado. Se somadas alcançam mais de 58 anos de prisão. Os crimes ocorreram em janeiro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

O crime ocorreu dentro do carro da vítima, onde, após uma discussão, a ré desferiu um golpe de faca no pescoço do homem, causando-lhe a morte. Em seguida, ela empurrou o corpo da vítima para fora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos de prisão e teve o direito de recorrer em liberdade. Com recurso acatado, pena passou para 24 anos e mandado de prisão foi expedido. Vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

A comitiva conheceu a estrutura do GAECO, o trabalho de inteligência do MPSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Autoridades do MPF, MPSC e das polícias Civil e Militar de SC, Corpo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Ele deixou de recolher ICMS ao Estado entre fevereiro de 2018 e junho de 2019. Isso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a mover duas ações penais contra ele. Uma delas já transitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A partir do momento em que constatadas pelo médico regulador as situações de urgência e impossibilidade clínica de espera, o Estado de Santa Catarina tem 12 horas para providenciar vaga em leito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O recredenciamento tem validade de seis anos e entre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu, stricto sensu e Programas de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A decisão foi obtida após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo MPSC em alusão a campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Os encontros com crianças e adolescentes do Centro Educacional e Social do Itaum e da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista, em Joinville, foram alusivos ao Dia Nacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Após condenação das empresas detentoras do colégio, MPSC aguardará prazo de um ano para que alunos e responsáveis prejudicados se habilitem para execução da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Clínica foi alvo da operação Beleza Segura BTX, deflagrada no início do mês de maio pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, pelo PROCON de Florianópolis e pela Vigilância Sanitária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Vítima era companheira do réu e foi morta asfixiada na frente do filho. Crime ocorreu em março de 2022, na casa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

O réu terá de cumprir mais de 700 horas de serviços à comunidade. Ele também iniciou o parcelamento do solo da propriedade sem autorização dos órgãos competentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Objetivo do acordo de cooperação técnica é a implementação e execução do Programa de Integridade e Compliance Municipal do Estado de Santa Catarina (PICM), desenvolvido pela Controladoria Geral do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O encontro buscou informar sobre o diagnóstico, patologias correlatas e políticas públicas de inclusão escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Conjunto de três edificações tombadas desde 2001 como patrimônio histórico e cultural está com estrutura comprometida com risco iminente de ruir ou desabar por completo; são réus na ação os seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Com mais de três mil usuários mensais, software criado pelo Agente de Polícia Marcos Paulo Peron está disponível para todos os MPs e órgãos de segurança do país e foi usado em investigação recente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Jurados reconheceram a tese do MPSC em julgamento nesta quarta-feira (17/5) na Comarca de Orleans.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Ao todo 410 alunos dos dois municípios do Alto Vale do Itajaí tiveram como conteúdo esta semana, um bate papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da campanha "Nenhuma Criança...