MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2023 21:00

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2023 21:00

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2023 21:00

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2023 21:00

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Durante fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em 2017, a cooperativa foi flagrada expondo à venda produtos de origem animal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2023 21:00

Estado tem 90 dias para iniciar reforma na EEB Bom Pastor. No início do ano, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude fez uma inspeção na escola e constatou problemas elétricos, de estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Oficina foi voltada a detalhar a atuação do MPSC na área moralidade administrativas aos pesquisadores da UFSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Constatação feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lages que atua no controle externo da atividade policial motivará procedimentos para que Estado aumente o número de profissionais nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2023 21:00

Vítima era marido e pai dos acusados, respectivamente. Motivação seria para que réus pudessem se beneficiar da cobertura de financiamento bancário, bem como para que a mulher pudesse usufruir de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2023 21:00

A Justiça reconheceu o descumprimento das obrigações assumidas no acordo celebrado e determinou o cumprimento de uma série de obrigações ao Prefeito da cidade, ao Secretário Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00

Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00

Homenagem foi concedida pelo financiamento do FRBL ao projeto "Acervo Permanente do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina: Digitalização, preservação e acesso à informação", que promoveu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí requer urgência porque o caso pode prescrever. A ação por ato de improbidade requeria a condenação do agente prisional por enriquecimento ilícito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Sequência de 12 supostos crimes foi registrada em um intervalo de três dias. Denunciado utilizava motonetas furtadas para abordar as vítimas e tinha as bolsas delas como alvos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Os crimes aconteceram em janeiro de 2022, no bairro Graziela, município de Morro da Fumaça. O conselho de sentença reconheceu as teses do Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

O mês de combate à violência sexual infantojuvenil já se encerrou, mas a mobilização segue apresentando reflexos e desdobramentos em todas as regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2020 para adequar a implementação e a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social no município. Na época, a administração municipal se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

Das seis audiências públicas macrorregionais previstas, quatro já foram realizadas, nos municípios de Blumenau, Joinville, Lages e Chapecó. O objetivo é discutir ações pedagógicas e de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

No domingo (4/6), em São Lourenço do Oeste, o réu agredia e ameaçava a companheira quando foi surpreendido e preso pela Polícia Militar. Nesta terça-feira (6/6), o Ministério Público ofereceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00

Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Os hospitais de custódia são instituições que abrigam pessoas com algum transtorno mental em conflito com a lei. Em Santa Catarina, há um hospital de custódia que recebe pessoas encaminhadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Greve já foi declarada ilegal pela Justiça, que determinou também o imediato retorno dos grevistas aos postos de serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00

Após vistorias em um comércio no município, foram registradas diversas irregularidades de acondicionamento, manipulação e venda de produtos alimentícios. Diante da situação, o MPSC firmou um termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Evento marca o início de uma série de encontros que propõe a elaboração de mecanismos de integração entre os programas de atendimento socioeducativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Em conversa que finalizou programação iniciada na quarta-feira (31/5), Murilo Gun e Leandro Mattos relataram experiências pessoais para enfatizar a importância do pensamento criativo no sucesso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, com palestras e oficinais direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Ao julgar recurso do MPSC, STJ reconhece que a recusa à execução de trabalho interno regularmente determinado configura falta grave.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00

Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00

Fábio de Souza Trajano foi empossado em reunião ordinária do CNPG realizada em Brasília.