MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

A pena fixada ao réu foi de pouco mais de 13 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

No Edifício Casa do Barão, o novo local traz mais conforto e disponibiliza diversos serviços às pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

A primeira sentença havia sido anulada pelo TRE-SC para reabertura da instrução, e após nova fase probatória o Juízo reafirmou a condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Em março de 2024, mais de 220 cães foram resgatados do local, após operação coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2025 21:00

O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2025 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma sua atuação em defesa da vida, da liberdade e da dignidade de todos os cidadãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Homenagem reconhece a conduta exemplar, dedicação e competência profissional do membro do MPSC, Chrystopher Augusto Danielski

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

Colisão em Apiúna deixou três mortos e três feridos graves da mesma família. Promotoria de Justiça pede julgamento no Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil por vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2025 21:00

O evento fez parte das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Na oportunidade, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) de Joinville...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

O fato aconteceu em outubro de 2017 e foi julgado nesta semana. O réu foi sentenciado a mais 18 anos e quatro meses de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificadas pelo emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

1ª Promotoria de Justiça de Videira orienta Municípios e Estado a promoverem ações de capacitação continuada e permanente dos profissionais da rede pública de ensino, extensiva a pais, mães e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Grupo teria atuado de forma organizada na compra de votos para o prefeito, vice e dois candidatos a vereador. Em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.