MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00

Conforme a decisão, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para os casos classificados como urgentes e 90 dias aos demais casos. Tempo médio que um paciente aguarda para consulta tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o CIEE reuniu cerca de 90 pessoas, entre empresários, entidades e sociedade civil, para apresentar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Ele ofertou horários desproporcionais para impossibilitá-las de assumirem o cargo de técnico em Enfermagem, a fim de favorecer profissionais que já trabalhavam no Município mas não ficaram nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, que foi condenado por contrabando em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

A tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem só não foi morto porque conseguiu fugir em uma motocicleta, desviando dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00

Além de números e dados da atuação dos Promotores e das Promotoras de Justiça em todas as regiões do estado, o Procurador-Geral de Justiça mostrou as iniciativas resolutivas da instituição por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Capinzal, em outubro de 2017, quando a vítima foi cuidar da sobrinha e acabou sendo forçada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. O homem foi denunciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

A recomendação do Ministério Público objetiva a ordenação nos atendimentos dos pacientes com agravo em saúde mental, em especial em casos de urgência e emergência, desde o recebimento e adequado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00

Peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de televisão, rádio e veículos impressos ilustrando os tipos de agressões vividas por mulheres na política. Depois do lançamento da campanha, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Grupos foram formados a partir de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Objetivo das atividades é gerar reflexão e mudança de comportamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina e é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio do NUPIA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Fatos aconteceram entre 2022 e 2023. Pena foi fixada em mais de 20 anos de reclusão. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cita várias ações que abalaram e constrangeram as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Promotores Greice Chiamulera Cristianetti e Samuel Dal Farra Naspolini participaram da aula inaugural do curso de Psicologia da Unesc com palestras em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Ele terá de cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O crime ocorreu em julho de 2018 no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Crime foi cometido porque o padrasto cobrava do enteado que procurasse um emprego. Idoso só não veio a óbito porque foi socorrido por vizinhos e levado ao hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Palestras trataram dos principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e exemplos práticos dos crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

As oitivas desta ação penal se referem a crimes na contratação de transporte escolar de Canoinhas. Mais de 60 pessoas serão ouvidas. A audiência tem como objetivo colher provas orais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Sete mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 municípios de SC e em 1 município do RS, além do afastamento do cargo público de dois dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2024 21:00

Após recurso interposto ao TJSC, a pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, o réu agrediu a vítima enquanto estava desacordada durante uma briga entre torcedores vascaínos e atleticanos na Arena Joinville. Ele recebeu a pena de quatro anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O evento aconteceu nesta sexta-feira (2/8) em Florianópolis e reuniu mais de 200 pessoas presencialmente e on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O Termômetro da Violência Doméstica foi lançado no 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Conforme a decisão, o Município de Criciúma terá que deflagar e/ou dar andamento aos procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a serem processados na forma da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

O réu já tinha sido condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso e aumentou a pena em 12 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Os principais resultados sobre a atuação do Ministério Público no estado serão apresentados nesta quarta-feira (7/8). A apresentação será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Chuvas já causaram vários transtornos, como a interdição da BR 282. Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil e fez questionamentos aos dois municípios sobre questões específicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Exposição "Não cale a sua voz!" evidencia casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. Mostra ficará disponível para visitação no edifício-sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

Iniciativa é promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

Além do ex-prefeito, dois agentes públicos foram condenados em primeiro grau. Para conseguir votos para reeleição, os réus incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos em 2 municípios do oeste de Santa Catarina; decisão judicial também determina a suspensão cautelar de todo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Por meio do convênio, membros e servidores do MPSC terão acesso ao cadastro de consumidores da Semasa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Alunos do 8º e 9º anos da Escola Objetivo responderam a seis questões sobre o tema. A ideia do jogo de perguntas e respostas é tornar a atividade com os estudantes mais ativa e lúdica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.