MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O NAVIT Esporte estará engajado com a rede de atendimento e acolhimento integrado em municípios catarinenses, de modo a permitir o acesso das vítimas ao sistema de Justiça e à tutela de seus direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

O intuito é promover o ordenamento na implementação desses imóveis e assegurar um ambiente urbano mais organizado e de melhor qualidade para os futuros residentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando colidiu com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram. Ele foi condenado a sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Réu também ameaçava gravemente as vítimas, dizendo que, se contassem sobre os fatos para alguém, faria algo de ruim contra a mãe e a avó materna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

A desvinculação de receitas do FIA, realizada pelo Poder Executivo de Jaraguá do Sul, compromete a gestão e o planejamento do fundo, que é de responsabilidade do Conselho de Direitos da Criança e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Caso descumpram os acordos de não persecução penal, os comerciantes ficam sujeitos a processo criminal e pena de detenção de até cinco anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Notícia de fato instaurada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital solicita esclarecimentos acerca da morte de um homem na saída da casa noturna. Órgãos de fiscalização deverão visitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Réu efetuou dois disparos com arma de fogo que atingiram as vítimas. Um homem foi baleado na nuca e o outro, no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Agora já são 21 membros do MPSC que fizeram a formação no método restaurativo, que se destaca pela metodologia que facilita a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, possibilitando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Aproximadamente 60 alunos de ensino fundamental participaram do programa do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Criado em 1999 pelo Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Ministério da Agricultura, com as Secretarias de Estado e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, o Programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Evento acontece neste sábado, dia 26 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura. Ele era o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

Documento é sigiloso, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório. Outro laudo ficará pronto em 30...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu mandados em cinco estados, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atos de violência, resultando na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2024 21:00

Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2024 21:00

Prisões em flagrante foram convertidas a pedido dos Promotores de Justiça nas audiências de custódias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2024 21:00

O Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, conversou com o Governador do Estado, com o comando da PM e da Polícia civil. Doze pessoas já foram presas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

O ex-Prefeito estava foragido desde a expedição do mandado de prisão, em fevereiro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Após reunião com a 9ª PJ da Comarca de Palhoça, Município determinou que critério socioeconômico será principal ferramenta de distribuição das vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o...