MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2005 21:00

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita por gerentes da rede de supermercados Bistek, encerrando processo criminal por irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2005 21:00

Em votação unânime, o Tribunal Pleno concluiu que o item impugnado invadiu a independência funcional do MPSC, assegurada nos artigos 127, parágrafo 1º, da Carta Magna e 94 da Constituição Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2005 21:00

Cerca de 100 profissionais e dirigentes de fundações e associações catarinenses participaram, na tarde desta quarta-feira (24/8), do curso de aperfeiçoamento destinado aos contabilistas que atuam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2005 21:00

Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram, praticamente na íntegra, sentença da 2ª Vara Criminal de Itajaí, que em 10 de novembro de 2004 condenou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2005 21:00

A nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais tomou posse no dia 19 de agosto, em solenidade na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça, ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, a imediata suspensão da eficácia do artigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro postos para regularizar o comércio de combustíveis, em iniciativa dos Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

Quinhentas pessoas carentes terão direito a cirurgias eletivas gratuitas a partir de 22 de setembro, em Chapecó. As intervenções serão realizadas sob a forma de mutirão e são resultado de Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

Ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de medida cautelar que suspende, até decisão final, a eficácia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2005 21:00

Começou na manhã desta quinta-feira (18/8), em Florianópolis, o I Encontro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Com público visitante estimado em 25 mil pessoas, três vezes superior à população do Município, a Festa Nacional da Cachaça (Fenaca), realizada em Luís Alves de 15 a 17 de julho, registrou apenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Em ação civil pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Judiciário a concessão de tutela específica antecipada, determinando ao Estado de Santa Catarina a adoção urgente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a garantia para a regularização de todos os estabelecimentos que têm por característica a atração de público e que se encontram em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso da Fundação Universidade do Contestado e manteve liminar concedida em abril, proibindo a instituição de ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar que proíbe a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de produtos que vinham sendo vendidos irregularmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, dará posse à nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) no dia 19 de agosto, às 17h30, na Sala dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

Trabalho de apuração realizado há mais de um ano pelo Ministério Público de Santa Catarina em Tubarão resultou em medidas para a regularização de todas as doações de imóveis efetuadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando os consumidores para que exijam o mesmo preço praticado à vista na aquisição de produtos com cartão de crédito, cujo pagamento se dará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado para garantir a qualidade da água consumida pela população de Pomerode, conforme estabelecido em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar decretando a indisponibilidade de todos os bens e dos saldos das aplicações financeiras de três ex-Prefeitos de Pomerode, de um Deputado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

Após 13 horas de julgamento, por volta das 22 horas de segunda-feira (08.08) o Tribunal do Júri de Içara condenou o vendedor autônomo Irajá da Conceição Neves, 34 anos, conhecido como "Gauchinho",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina possa comprovar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2005 21:00

Por sua atuação em defesa do meio ambiente, em especial pelo Programa de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos, colocado em prática em conjunto com diversos parceiros, o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

O ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, o proprietário do Instituto Defonso, Oscar Antonio Defonso, e Sueli de Fátima Steilein, que ocupou a função de Diretora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

Em ação criminal proposta pela Promotora de Justiça Monika Pabst, o Juiz de Direito Carlos Roberto da Silva condenou nesta terça-feira (02.08) o Diretor-Presidente da Sul Fabril S.A., Gerhard Horst...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

Um mês após o anúncio de operação estadual de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam produtos com origem animal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos parceiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebra hoje, às 15 horas, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, que assume o compromisso extrajudicial de executar projeto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (2 de agosto), às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para anunciar as medidas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) objetivando regularizar o comércio de combustíveis com três postos de Blumenau e Santa Cecília,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2005 21:00

A unidade de Blumenau do Centro de Recuperação Nova Esperança celebrou, no dia 27 de julho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Juízo da Comarca de Curitibanos promovem campanha de agasalho nos meses de julho e agosto, por meio de transação penal. A transação pode ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2005 21:00

O Reeze Mariner Plaza Hotel, de Itajaí, deverá concluir no dia 7 de agosto a reforma para adequação do seu sistema de gás central às normas de segurança e prevenção de incêndio. O compromisso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2005 21:00

Tribunal do Júri realizado em Itá, na última sexta-feira (22.07), condenou o agricultor Dirceu Francisco Canal, 40 anos, a 31 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de seus ex-sogros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2005 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso interposto por uma cidadã e confirmou decisão do Juízo da Comarca de Concórdia que, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2005 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Capital realizada no dia 19 de julho, Robson Borba Vieira foi condenado à pena de 13 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2005 21:00

O Coordenador-Geral do Centro de Controle de Constitucionalidade (Ceccon) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, e a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2005 21:00

O Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste condenou, a pedido do Ministério Púlico de Santa Catarina (MPSC), o advogado Odilo Hilário Lermen e os policiais civis Ricardo Hoffmann e Gabriel Dal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2005 21:00

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a dois autores de crime ambiental de menor potencial ofensivo garantiu ao Município de Videira mais uma área verde, livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Cooperação hoje (18.07) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário da Organização das Nações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2005 21:00

Duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa foram ajuizadas, este mês, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Laerte Vicente Lazzari, Prefeito de Iomerê,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2005 21:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2005 21:00

Tutela antecipada obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Casa de Repouso Muller S/C Ltda, instalada no Bairro Sambaqui, em Florianópolis, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para identificar, numa primeira etapa, as edificações das áreas atendidas por serviço público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2005 21:00

Para regularizar a atividade de piscicultura já instalada e consolidada em áreas de preservação permanente na Comarca de Chapecó, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmará, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2005 21:00

Representantes da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), presentes no Simpósio Sobre Política Nacional de Saúde, ocorrido na Câmara dos Deputados, de 28 a 30 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sombrio receberá R$ 3.055,00 no prazo de 30 dias como resultado de medida compensatória aplicada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00

A partir de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deverá iniciar uma ação conjunta com os órgãos estaduais e municipais responsáveis pela regulamentação e fiscalização de atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00

A contratação com dispensa de licitação da empresa Lutz - Cursos, Concursos, Assessoria e Projetos Técnicos Ltda., em 2004, pelo Município de Videira, para a realização de concurso público,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o posto de combustível Santa Mônica, de Florianópolis, assumiu o compromisso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

Nesta quarta-feira (dia 13/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá representantes de órgãos públicos estaduais e municipais e de "limpa-fossas" que atuam em Florianópolis, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 23 de julho de 2001, o ex-Prefeito de Curitibanos Generino Fontana foi condenado a um ano, nove meses e 18 dias de reclusão e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

Denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no final de fevereiro deste ano por crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal), cometido no dia 2 do mesmo mês, Sandra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00

O Deputado Federal João Alberto Pizzolatti Júnior e três ex-prefeitos de Pomerode, Henrique Drews Filho, Reimund Viebrantz e Magrit Krueger, foram condenados em ação civil pública movida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00

O Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com mais de uma dezena de órgãos públicos e entidades civis, foi escolhido pela Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 2ª Vara da Fazenda de Florianópolis, deferiu antecipação de tutela determinando a suspensão de comercial de televisão da empresa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00

Depois de 15 horas de julgamento, realizado nesta quinta-feira (7/7), no Fórum da Comarca de Maravilha, Pedro Keller e Valdir de Provem foram condenados a 134 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00

Na segunda-feira (11/7), equipe da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) visitará o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina. O grupo virá ao...