MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Carlos Clarimundo Dornelles Schoeller por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

O recurso, de autoria do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador de Centro de Apoio do Controle da Constitucionalidade (Ceccon) do MPSC, é mais um capítulo do intrincado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em razão da dificuldade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em atender a demanda em todo o Estado e a necessidade de agilidade no processo de concessão de licenças ambientais, o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Para resolver problemas causados a usuários do transporte coletivo municipal de Chapecó, causados com a mudança em linhas às quais os consumidores estavam habituados, o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (11/10), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito Dário Elias Berger sancionou a Lei Complementar nº 189, que estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Florianópolis será sede, de quarta a sexta-feira (12 a 14/10), do VII Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou Campanha de Erradicação do Trabalho e Mendicância Infantis em São Miguel do Oeste. A iniciativa é a última etapa do inquérito civil instaurado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

Representantes de Ministérios Públicos de 23 unidades da federação entregaram, na manhã desta quinta-feira (13/10), ao Governador do Estado em exercício, Deputado Júlio Garcia, cópia da ¿Carta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou nesta tarde a conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2004 para apurar o cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

A partir desta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará 18 encontros em todo o Estado com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Açofix Elementos de Fixação Ltda, que se comprometeu a realizar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

Se no País a falta de profissionais de saúde é uma das principais dificuldades da área, em Santa Catarina a deficiência de pessoal decorre do não cumprimento integral da carga horária dos médicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

A partir da próxima temporada de Verão, os consumidores de Florianópolis e os milhares de turistas que visitam a Capital catarinense deverão contar com o apoio de Procon Municipal. A lei que cria o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

Duas adolescentes de 17 anos foram encontradas num estabelecimento em Lages e encaminhadas ao Conselho Tutelar local. A força tarefa deteve 32 pessoas em 12 municípios pela prática de ilícitos como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

Nesta terça-feira (4/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Solar das Acácias e a Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

O ex-Vereador de Faxinal dos Guedes, Osmar Lunardelli, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil no valor de quinze vezes a maior remuneração recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Para dar continuidade a ações previstas no Programa Lixo Nosso de Cada Dia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (4/10), protocolo de intenções com órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Das 14 às 18 horas desta terça-feira (4/10) será realizado o 1º Seminário de Controle de Poluição Sonora de Florianópolis. A finalidade é discutir com setores da sociedade e do poder público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Transações penais firmadas entre devedores do Fisco e Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Lages e Florianópolis, puseram fim a diversas ações penais em troca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2005 21:00

Parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o curso de Psicologia da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus de Araranguá, possibilitará o desenvolvimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), ação direta de inconstitucionalidade requerendo, cautelarmente, a imediata suspensão da eficácia da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2005 21:00

Na tarde desta quinta-feira (29/9), o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, Procuradores e Promotores de Justiça receberam o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que, em reunião realizada no dia 27 de setembro do corrente, ao julgar os recursos relativos às respostas da prova preambular, decidiu: 1. anular as seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

Nos últimos 15 dias o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois condomínios e duas pousadas de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2005 21:00

Requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini, de Pomerode, foi decretada pelo Juízo da Comarca. A Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Rio Negrinho assumiu a obrigação de realizar, em 180 dias, estudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira (23/9), proibindo a Editora Abril S/A de continuar veiculando publicidade da forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

Nesta sexta-feira (23/9) as Coordenações Estadual e Municipais do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

O acordo judicial foi firmado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da área do Meio Ambiente do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza mobilizações e participa de operações de fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público e Doutor em Direito pela Universidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

A mobilização pelo fim da violência e da exploração sexual infanto-juvenil no Estado ganhou um importante aliado na manhã desta terça-feira (20/9). Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que participaram da duas provas realizadas no dia 18 de setembro, no campus Pedra Branca da Unisul, em Palhoça, 1316 candidatos no período matutino (ausência de 344...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A imediata regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 foi uma das moções aprovadas durante o II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado nos dias 14, 15 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A antecipação de tutela concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de julho deste ano, proibindo a Brasil Telecom de cobrar por serviços oferecidos sem solicitação ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2005 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pessoa jurídica responsável por crime ambiental resultará na reparação de dano causado em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2005 21:00

Parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Agenda 21 de Xanxerê, com apoio de órgãos públicos e privados, resultou no lançamento, no final da tarde de segunda-feira (12/9), de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em comemoração aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados neste domingo (11/9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firma mais três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e estabeleceu uma parceria para reforçar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, ocorrerá a assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2005 21:00

Foi assinado nesta sexta-feira (2/9) convênio que garantirá, a partir do próximo ano, a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Doutorado em Direito da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta manhã, o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, o nono na área ambiental. A iniciativa consiste num conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2005 21:00

Nesta sexta-feira (2/9), na abertura do Seminário sobre Estações Rádio-Base, às 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará o Programa de Prevenção e Repressão à Poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

A Comissão de Concurso comunica a realização da prova preambular no dia 18 de setembro, no Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. A prova terá duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fraiburgo e a Empresa Milão Tur Agência de Viagens Ltda para garantir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

A partir de 2006 os consumidores de São Miguel do Oeste contarão com o apoio de Procon Municipal para a defesa de seus direitos. Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2005 21:00

O Município de Xanxerê assumiu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o compromisso de desenvolver ações com a finalidade de controlar, por meio do licenciamento ambiental, e fiscalizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2005 21:00

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com 11 academias de ginástica e estabelecimentos similares instalados em São José....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2005 21:00

Nesta sexta-feira (2/9), a partir das 9 horas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará encontro para discutir a instalação de antenas de telefonia celular e os riscos que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2005 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar (PM), em São Bento do Sul, resultou na apreensão de 218 máquinas caça-níqueis e três videoloterias fechadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto Japonês, de Sombrio, assumiu o compromisso de comercializar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2005 21:00

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Condomínio Edifício Impala, prédio residencial e comercial de 12 pavimentos, localizado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2005 21:00

Durante ação conjunta realizada este mês, em Florianópolis, para verificar as condições de produtos de origem animal (carne, leite, queijo, peixe, ovos, mel etc.) foram visitados 145...