MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto Rede Piá, iniciado pelo MPSC em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas da vulnerabilidade do sistema de energia elétrica na região de Curitibanos, em razão das constantes quedas e "picos" de energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina assegurou a um idoso de 67 anos o direito de ter cessado o desconto mensal em sua folha de pagamento de uma parcela correspondente a uma venda abusiva, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

O documento traz ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior, Procuradorias e Promotorias de Justiça, em prol da relevante missão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2009 21:00

Durante a operação, deflagrada pelo MPSC e Polícia Civil, no dia 13 de julho, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Tubarão. As prisões foram decretadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Um medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou nulo o edital de processo seletivo 01/2008, para a a escolha dos novos Conselheiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2009 21:00

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (10/7) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se comprometeu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2009 21:00

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Cinco pessoas foram presas temporariamente nas Comarcas de Videira, Tangará e Fraiburgo, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que frustrou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2009 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó ajuizou, nos primeiros seis meses de 2009, denúncias criminais contra os representantes legais de empresas para punir a sonegação fiscal de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica que nesta terça-feira (7/7) foram presas cinco pessoas nos Municípios de Tangará e Videira por tentativa de subornoa uma funcionária da ACAFE....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2009 21:00

Em função da falta de condições adequadas da casa do albergado na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, e dos presos em regime aberto compartilharem instalações com os presos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2009 21:00

A ausência de licitação por parte do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Francisco do Sul para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) assumisse o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Força Tarefa que desarticulou quadrilha que agia no Sul e Sudeste do Estado falará com a imprensa nesta quinta-feira (2º/07), às 18 horas, no Fórum de Joinville, sobre a operação "Medusa". A ação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), devido ao descumprimento de medida liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2009 21:00

Nesta quarta-feira (1°/7/2009), integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2009 21:00

A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2009 21:00

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

Se todos habitantes do planeta tiverem os padrões de consumo dos países ricos, precisaríamos de quatro planetas para sustentá-los, isso se considerada uma taxa zero de crescimento. Este foi um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Secretaria de Estado da Fazenda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e publicará Termo aditivo ao edital SEF nº 001/2009 excluindo os itens que tratam da cobrança de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Prefeitura de São Francisco do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar um diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca temporários e permanentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

As experiências com projetos educacionais e os termos de ajustamento de conduta regionais firmados pelo MPSC foram os assuntos que encerraram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2009 21:00

Operação desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Agência Central de Investigação da Polícia Militar, resultou na prisão preventiva de 17 pessoas, entre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2009 21:00

A necessidade da mudança de padrões de consumo humano, que o planeta já não sustenta, foi o ponto comum nas palestras que abriram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove, com a participação de diversos órgãos e especialistas da área ambiental, seminário nos dias 25 e 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no dia 24 de junho, o Planejamento Estratégico da Instituição para a Campanha Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

O 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social iniciou, nesta segunda-feira (22/6), com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2009 21:00

O Ministério Público de Chapecó em parceria com a Polícia Civil de Chapecó deflagrou, no daí 13 de junho, a Operação "Miami House", com intuito de coibir o comércio de drogas sintéticas na região...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

A empresa de TV por assinatura Santa Clara Sistema de Antenas Comunitárias Ltda (NET Lages) terá que suspender qualquer cobrança, ainda que contratada, relativamente aos pontos-extras, de extensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

O Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Lages, Aurélio Giacomelli da Silva, instaurou inquérito civil para apurar os fatos ocorridos entre policiais civis e militares no dia 16 de junho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina em Urussanga a correta abordagem de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

A previsão de cobrança de taxa para entrada de recurso contra conteúdo, gabarito provisório e resultado de concurso para o cargo de contador da SEF levaram o MPSC a encaminhar recomendação para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2009 21:00

Atendendo a representações do MPSC e do MPF, o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), no Supremo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2009 21:00

Medida liminar foi pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a suspensão da cobrança de diversas taxas acadêmicas cobradas pela Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2009 21:00

A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/06), o 5º Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. A iniciativa, que se estende até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2009 21:00

O site "Trabalho Infantil? Não!", elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, contém orientações sobre a caracterização do trabalho infantil, como denunciar, programas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2009 21:00

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2009 21:00

O tema foi debatido, no dia 9 de junho, em Joinville, no 2º Encontro Anual dos Diretores de Escolas, com a participação da Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Durante o evento, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2009 21:00

São oferecidas 56 vagas de nível médio, para diversas cidades do Estado, e 16 de nível superior, para a Capital. Local para inscrições: www.acafe.org.br Todas as informações: Edital de Concurso n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2009 21:00

Os diretores das escolas estaduais conhecerão nesta terça-feira, 9 de junho, em Joiville, uma forma diferente de combater a violência no ambiente escolar: a educação para a cidadania por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

O Projeto Um Olhar para o Futuro, parceria da Assistência Social de Xavantina com a Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, converte parte das penas de prestação de serviços à comunidade -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

Tereza de Medeiros Luciano, ex-Prefeita de Bocaina do Sul, foi condenada pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, a ressarcir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

Professores da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) apresentaram para os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2009 21:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Décio da Fonseca Ribeiro, ex-Prefeito de Lages, e Flávio Ribeiro Duarte, ex-Secretário de Administração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2009 21:00

Entre as ações e propostas aprovadas pelos membros do CNPG para o desenvolvimento do Projeto em nível nacional, está o Projeto "Dia Nacional de Mobilização por Reformas Políticas e Legislativas -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2009 21:00

Localidade Vargem do Braço foi excluída do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro por dispositivo de lei estadual, o que coloca em risco o manancial de Pilões (foto). MPSC ajuizou ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2009 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a ação penal por sonegação fiscal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra os empresários Mário Kenji Iriê e Tânia Denise de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2009 21:00

A decisão judicial, em caráter liminar, foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2009 21:00

O Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e três agentes prisionais - Moisés Jailson Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva - foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de...