MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

As inscrições podem ser efetuadas apenas pela Internet e seguem até o dia 8 de dezembro de 2009. O edital do XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi lançado no dia 4/11 e proverá 25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

O encontro ocorreu nesta sexta-feira, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e contou com a presença do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

Em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schulz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em sentença proferida no dia 3 de novembro de 2009, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

José Gabriel Acordi, que saiu de uma audiência de conciliação no processo de separação litigiosa de sua esposa, foi até seu automóvel, pegou uma arma e a matou com seis tiros na parada de ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2009 22:00

"Operação Plástico" é realizada em Santa Catarina, Bahia e Sergipe: 7 empresários foram presos tempora-riamente, sob suspeita de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O edital para o provimento de 25 cargos de Promotor de Justiça foi lançado no dia 04/11. As inscrições para o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC seguem até 8 de dezembro de 2009 e devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

Dois casos de homicídio que tiveram grande repercussão social foram levados a julgamento popular na Capital, resultando na condenação dos responsáveis pelos crimes. Ambas as sessões de julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00

Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00

Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2009 22:00

Izac Deolinda foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Laguna, nesta terça-feira (27/10), a 20 anos de prisão por crimes cometido há mais de 24 anos. O réu foi penalizado pelo homicídio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2009 22:00

O finlandês Toni Antti Juhani Hakala será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital pelo homicídio da dançarina Elisângela Cordovil Coelho na próxima terça-feira (03/11), a partir das 9...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2009 22:00

Mandado de prisão expedido foi cumprido, no dia 1° de outubro de 2009, contra o comerciante Moo Hoo Yang, de 49 anos, gerente, administrador e representante legal da empresa Yang Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2009 22:00

Nesta terça-feira (27/10) o Zé Moral, personagem símbolo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará no Criança Alvinegra Feliz III, evento realizado pelo Instituto Figueirense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2009 22:00

A sociedade catarinense conta com campanha de orientação sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, como serem vítimas da pedofilia. Conheça o folder,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2009 22:00

O inquérito policial apurou que Anderson estava embriagado e dirigia fazendo zigue-zague em velocidade incompatível com a via, quando atropelou as vítimas, que caminhavam na beira da estrada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2009 22:00

Ingressaram na Instituição 64 servidores efetivos aprovados no concurso público realizado em julho de 2009, a maioria lotada nas Comarcas do Interior. Novo quadro tem compromisso de bem servir à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2009 22:00

As instituições educacionais Bom Jesus/IELUSC, de Joinville, e Educandário Imaculada Conceição, de Florianópolis, realizarão eventos simultâneos nos dias 22 e 23 deste mês com o objetivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2009 22:00

Inquérito preliminar do MPSC apurou que nenhum dos cemitérios existentes em Joaçaba possui licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2009 22:00

Os números fazem parte do balanço da Operação Nota Referente-ATZO apresentado nesta segunda-feira (19/10), em Chapecó. A ação, coordenada por uma força-tarefa formada por 54 agentes do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2009 21:00

A cerimônia ocorrerá às 8h30, na Igreja Luterana,em Brusque. Natural de Florianópolis, o Promotor de Justiça faleceu aos 47 anos, no dia 11 de outubro. Luiz Eduardo Braunsperger ingressou no MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2009 21:00

Representantes de cerca de 20 entidades e órgãos parceiros começam a preparar a mobilização social que será realizada em Santa Catarina para lembrar o "Dia Internacional de Combate à Corrupção",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2009 21:00

A nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) toma posse, nesta quinta-feira (15/10), às 19h30, no auditório do Museu Oscar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2009 21:00

A conscientização de pais, crianças e adolescentes da Comarca de Jaguaruna sobre a importância de frequentar as aulas e as conseqüências do abandono escolar foram os temas do 1º Dia do Apóia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

O Promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com atribuição para atuar frente à Justiça Militar em Santa Catarina, será homenageado, nesta quarta-feira (14/10), no Edifício-Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli determinou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2009 21:00

Em decisão proferida pela Câmara Cível Especial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão segundo a qual os monitores da Zona Azul, na Capital, não podem encaminhar notificações por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2009 21:00

Nesta quinta-feira (15/10), os quatro acusados pelo homicídio que ficou conhecido como "crime do microondas" enfrentarão o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis. O crime ocorreu em julho de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2009 21:00

Ação penal contra Sérgio D'Agostini, ex-vereador de Caçador, sua esposa, Odete Terezinha Schimidt Ribeiro, seu enteado, Rubens de Oliveira, pelo crime eleitoral de compra de votos foi suspensa após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Unimed/SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais, de limitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2009 21:00

Cerca de mil suinocultores participaram do Dia de Campo da Suinocultura e Meio Ambiente, evento que ensinou a importância das boas práticas de produção rural e prestou esclarecimentos sobre o TAC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2009 21:00

A nomeação de Ademar Sebastião Jacomel para o cargo de Gerente do Presídio Regional de Joaçaba foi decretada como ilegal por sentença proferida pelo Juiz de Direito Alexandre Dittrich Buhr. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Presidente do Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

Em atendimento a recurso (agravo de instrumento) formulado pelo Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, a Desembargadora do Tribunal de Justiça Denise Volpato determinou em liminar, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2009 21:00

Na próxima quarta-feira o São Paulo Futebol Clube passará a ser mais um parceiro da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2009 21:00

Um projeto educativo foi iniciado no dia 2 de outubro em Jaguaruna, buscando conscientizar os consumidores para os riscos que representam à saúde o consumo de produtos e subprodutos de origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2009 21:00

Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO) e o Ministério da Agricultura realizaram a Operação Alasca, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2009 21:00

Nesse mesmo número de caracteres, e acompanhando a velocidade das novas tecnologias de informação, será possível saber das últimas notícias a respeito da atuação do MPSC pelo Twitter. Basta acessar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2009 21:00

Força-tarefa do MP, Secretaria da Fazenda, Polícias Civil, Militar, IGP e PRF desencadeou a Operação "By Pass", no dia 30/9. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2009 21:00

Promotor de Justiça na Comarca da Capital desde o ano 2000, Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade. A posse ocorreu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2009 21:00

O Promotor de Justiça Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade para o cargo de Procurador de Justiça. Ele assume o cargo na manhã desta quarta-feira (30/09), às 9 horas, na sala...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2009 21:00

A operação foi realizada em conjunto pelos MPs de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, e resultou, até o final da manhã desta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2009 21:00

A ponte sobre o canal da Barra da Lagoa possui danos em sua estrutura que possam provocar seu colapso, quando sujeita ao tráfego atualmente liberado no local? Essa e outras perguntas deverão ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2009 21:00

Os empresários Wanderlei, Valmor e Valcides Pedrini foram condenados pelo Tribunal de Justiça por invadir uma empresa, em 2003, em busca de maquinário que diziam ser deles e mantendo em cárcere...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

A história do Ministério Público brasileiro começou há 400 anos, com a instalação do Primeiro Tribunal no Brasil, o Tribunal da Relação, na Bahia. E é também na Bahia que, nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2009 21:00

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2009 21:00

1,2 milhão de folders e 150 mil cartazes começam a ser distribuídos à sociedade catarinense nessa quinta-feira, "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

DADOS SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTA CATARINA Ministério Público de Santa Catarina - 1° de janeiro a 31 de agosto de 2009 Foram propostas ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Mobilização social para o dia 24 de setembro Data instituída pela lei estadual n° 11.460/2000 Iniciativa: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

PROGRAMAÇÃO - 24 DE SETEMBRO (outros eventos deverão ser acrescidos na programação abaixo) Polícia Rodoviária Federal - atividades nas unidades operacionais Haverá distribuição dos materiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, suspendeu o andamento de concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$...