MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A assinatura de um TAC pela FCF, na sede do MPSC, no dia 18/12, consolida a proibição no interior dos estádios e em todas as suas dependências, durante os dias de jogos em competições da entidade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na eleição para Presidente da Câmara de Vereadores do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC determinou que a Loja C&A devolva os valores cobrados a título de juros e multas dos consumidores que não conseguiram pagar suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

A sonegação ICMS no valor de R$ 212 mil levou o empresário Marcos Souza Rafaeli, dono de um supermercado de Curitibanos, a ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto, multa de um terço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Em sentença proferida no primeiro grau, em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito João Marcos Buch sentenciou o ex-Prefeito de Joinville, Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atribuição na área da moralidade administrativa, ajuizou ação cautelar a fim de suspender o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

O abastecimento regular e contínuo de água em Abelardo Luz está garantido por medida liminar concedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, nesta quarta-feira (16/12) culminou no sentenciamento de Ismael Buono a 31 anos e um mês de prisão, Deise Regina dos Santos Buono, esposa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

A 2ª e a 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão instauraram inquérito civil para apurar notícias do uso de veículo oficial do Presídio de Tubarão para, indevida e ilegalmente, transportar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), sob a gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE/SC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

Um acordo homologado pela Justiça nesta terça-feira (15/12), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proíbe o nepotismo na Câmara Municipal de Bombinhas. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta quarta-feira (16.12.2009), ao apreciar recurso (agravo regimental) proposto numa ação popular, suspender o contrato firmado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, ajuizou no dia 15 de dezembro de 2009, denúncia contra os sete indiciados no Inquérito da Polícia Federal que tratou da "Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2009 22:00

Um agente prisional foi preso esta tarde sob suspeita de facilitar a entrada de armas e celulares no Presídio Regional de Joinville. Também foram apreendidos oito aparelhos e nove chipes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2009 22:00

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira divulgou o 3º Comunicado sobre o indeferimento de pedido de isenção da taxa de inscrição. Veja também os demais pedidos indeferidos no 2º Comunicado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2009 22:00

Os sócios de uma indústria de cerveja de São Paulo, de duas distribuidoras de bebidas e de um escritório de contabilidade de Santa Catarina tiveram os bens sequestrados a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2009 22:00

O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado, em Santa Catarina, pelo lançamento do "Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade". O manual foi lançado no dia 14/12, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2009 22:00

Para marcar o Dia Nacional do Ministério Público, a PGJ lançará, nesta segunda-feira (14/12), às 10 horas, o "Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade" - e oferecerá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2009 22:00

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu nova liminar, desta vez à ação cautelar inominada, preparatória de ação civil pública, impetrada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 9 de dezembro de 2009, ação cautelar inominada preparatória à ação civil pública, requerendo ao Judiciário que determine a suspensão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

As crianças, os adolescentes e atores da Globo que participaram do evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, mobilização que também faz parte da campanha "O que você tem a ver com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

As três faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" atravessaram o centro da cidade levando mensagens no Dia Internacional de Combate à Corrupção. A premiação para cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

Os sete estudantes catarinenses que ficaram entre os três primeiros colocados nas categorias do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

Na Assembleia Legislativa também foi realizada a premiação do concurso "Promotor Mirim". A inscrição esteve aberta à participação de estudantes de escolas públicas e privadas e de entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2009 22:00

Dezenas de crianças e adolescentes realizaram passeata pelo centro da Capital para lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. As atividades seguiram na Alesc. (foto)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2009 22:00

O caminhoneiro Lucas Portella Heidemann foi condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto pela morte de Fabrício Curto de Souza e por fugir do local dos fatos. Fabrício morreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2009 22:00

Uma caminhada pelo Centro da Capital com a participação de estudantes das escolas públicas dará início, nesta quarta-feira, às atividades que vão marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2009 22:00

Nesta sexta-feira (4/12), a coordenadora de projeto "Procurando Caminho" do Centro Cultural Escrava Anastácia, Ivone Maria Perassa, acompanhada pelos jovens e educadores do projeto, esteve em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2009 22:00

Um documentário produzido pelo curso de Jornalismo da Universidade do Oeste de Santa Catarina de São Miguel do Oeste (UNOESC/SMO), campus de São Miguel do Oeste, mostra as dificuldades enfrentadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2009 22:00

Este ano serão presenteadas 57 crianças e adolescentes de famílias carentes da comunidade São Luiz (antigo Morro do Avaí), de São José. A entrega simbólica dos presentes será feita no dia 16 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2009 22:00

Evento, na tarde do dia 3/12, foi preparatório ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Mensagens foram deixadas em outdoor no Parque de Coqueiros, em Florianópolis, que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2009 22:00

O termo, assinado no dia 2/12, visa a estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios públicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2009 22:00

O MPSC lançou, no dia 02/12, durante o Congresso Estadual de Vereadores, a cartilha "Respeitando a Constituição", elaborada pelo CECCON e impressa numa parceria com a UVESC, que a distribuirá para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2009 22:00

A conscientização dos problemas diretos e indiretos provocados pelo ato assistencial de dar esmola é o objetivo da campanha "Para um futuro melhor, não dê esmola", lançada pelas Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2009 22:00

Evento preparatório à mobilização do Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído em 9 de dezembro, acontece nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, no Parque de Coqueiros. A sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2009 22:00

A previsão contratual de expedição de aviso de irregularidade pelos monitores da Zona Azul para posterior lavratura de auto de infração pela autoridade de trânsito levou à nulidade, por sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

Com 30 anos de atuação ministerial e eleito para o cargo em outubro, ele tomou posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

Em júri realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, na Comarca de Palmitos, o réu Daniel da Silva recebeu pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

PROGRAMAÇÃO: 10 horas: O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lança e entrega o "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a imprensa e a sociedade." 10h20: ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

O XVIII Congresso Nacional do MP iniciou, nesta quarta-feira (25/11), com o tema "O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social". O evento segue até 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu a visita, nesta quinta-feira (26/11), da senadora Kátia Abreu. O encontro ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

Os Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, os Ouvidores e os Corregedores-Gerais dos MPs se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/11), durante o XVIII Congresso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2009 22:00

O CNPG reuniu-se na quarta-feira (25/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Durante a reunião cada grupo de trabalho do CNPG fez um balanço das suas atuações ao longo do ano e expôs...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2009 22:00

Representada por estudantes, a sociedade catarinense estará mobilizada no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, numa passeata que será realizada no Centro da Capital e também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2009 22:00

Em fevereiro de 2010, no reinício do calendário escolar, o MPSC lançará uma campanha de prevenção e combate ao bullying nas escolas. A iniciativa, que já conta com a parceria da Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2009 22:00

A assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas entidades, na quarta-feira (18/11), durante a abertura do 5° Seminário Nacional e 2° Seminário Estadual de Acessibilidade, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

Essa é uma das ações que integram a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC, realizada, nesta terça-feira (17/11), em 12 Estados e no DF. MPSC e Fazenda concederam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis deverá implementar 1.518 vagas reservadas para idosos e 607 vagas reservadas para pessoas com deficiência nos estacionamentos disponíveis nas vias públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Justiça determinou, por meio de medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a paralisação da extração, beneficiamento e transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2009 22:00

O MPSC, a FATMA e a empresa Rigesa Ltda, produtora de papel, celulose e embalagens, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá a preservação de 8,016 mil ha de áreas de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2009 22:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2009 22:00

Coordenador e.e. do CCF, Ricardo Paladino, e Promotora Analú Librelato Longo, atuando na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, conduziram reuniões com representantes da Secretaria da Saúde e do...