MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2010 21:00

O mutirão tem 52 sessões do Tribunal do Júri agendadas nas duas Comarcas, perante as quais atuarão 13 Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): 29 na Capital, nas quais atuarão oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2010 21:00

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2010 21:00

Em sentença proferida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira determinou a interdição da cadeia anexa à 3ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2010 21:00

Na próxima quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinarão termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2010 21:00

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação ao Consórcio Siga, que opera as linhas do transporte municipal, e ao Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2010 21:00

Quando for claramente visível que o motorista está bêbado, o teste clínico ou testemunhas presentes no local servem como prova do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2010 21:00

O proprietário dos bares Pirata e Enseada assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, e deverá promover as mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2010 21:00

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional parte da lei municipal n° 661/2007, do Município de Blumenau. Com a decisão, fica suspenso o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2010 21:00

Uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2010 21:00

O CIJ se tornou itinerante e iniciou ciclo de palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos primeiros eventos, em Lages e Rio do Sul, participaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2010 21:00

Um abatedouro clandestino, sem condições adequadas de higiene e que despejava irregularmente dejetos no Rio Cubatão, uma das fontes que abastece de água a população da Grande Florianópolis, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2010 21:00

Uma pessoa foi presa em flagrante na manhã desta quarta-feira (23 de junho), em Joinville, por manter uma central clandestina de distribuição de imagem por satélite da empresa Sky. A prisão foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está sendo exibida em Itajaí, na Biblioteca Central da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A exposição permanecerá nesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2010 21:00

O crime foi qualificado por ter sido praticado por motivo fútil, com meio cruel e sem possibilidade de defesa pela vítima. Os réus também foram penalizados pelos crimes de furto qualificado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2010 21:00

Cinco dias. Este é o prazo determinado por medida liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a Prefeitura de Porto Belo disponibilize veículo ao Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2010 21:00

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilhinha e pelo Centro de Apoio do Controle de Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2010 21:00

Está suspenso o contrato celebrado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) com a empresa Foz de Blumenau Sociedade Anônima, para a concessão do serviço de tratamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2010 21:00

Chefe do tráfico na comunidade Chico Mendes, na Capital, Jeferson Machado, 26 anos, conhecido como "Jefinho", foi sentenciado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (10.6.2010), a 17 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2010 21:00

O MPSC encaminhou petição ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 2 de junho, comunicando que a empresa Oi continua cobrando dos consumidores impostos que são indevidos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2010 21:00

A partir do mês de junho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina se tornará itinerante e fará diversas palestras aos integrantes do Sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2010 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, realiza esta semana uma série de audiências visando a celebração de termos de compromisso de ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2010 21:00

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" e o DVD "MPSC defendendo a Sociedade", ficaram em segundo lugar nas categorias "Relacionamento com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2010 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dois agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foram presos preventivamente. Eles são acusados de prática de tortura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2010 21:00

Com a convição de que os desafios não se encerram, mas se renovam, e que o ingresso no Segundo Grau nem de longe significa estar mais próximo da aposentadoria, o Promotor de Justiça Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2010 21:00

O Município de Tubarão deverá formar equipe interdisciplinar - integrada por profissionais da psicologia, pedagogia e assistência social - para o atendimento exclusivo de alunos com registro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2010 21:00

Grupo é integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo MPSC. A meta é tornar o Estado, exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2010 21:00

O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2010 21:00

Parceria a ser firmada no dia 31 de maio, na Sede do MPSC, objetiva ações para a formação de grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos e casos de intoxicação, fortalecendo a economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Os próximos eventos da campanha "Bullying, isso não é brincadeira" serão em julho: Presidente Getúlio (27) e Herval do Oeste (28).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

O objetivo é orientar para o cumprimento da lei estadual que proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou assemelhados, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Nove farmácias de Curitibanos estão sendo investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pela prática de sistema de rodízio de descontos na venda de medicamentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" e o DVD "MPSC defendendo a Sociedade", classificaram-se entre os três finalistas da categorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2010 21:00

Um policial civil e dois jovens foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira (27.5.2010), em Joinville, suspeitos do assassinato de Waldemar Pellens, ocorrido no dia 12 de agosto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

A empresa irá colocar em todos os seus escritórios, um cartaz do Disque 100 e inserir mensagens com alertas e esclarecimentos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nas contas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e o advogado Lincoln Silveira, foram presos nesta quarta-feira (26.5.2010) em cumprimento a uma sentença que transitou em julgado (quando não é mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Delegada de Polícia Jurema Wulf, uma das envolvidas no esquema de exploração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Curitibanos, que havia condenado o Auto Posto Janaína Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais difusos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Estado de Santa Catarina, o Município de Lages e a Associação Beneficente Seara do Bem deverão manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento regular às crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

O Judiciário concedeu duas liminares em ações civis públicas propostas pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, contra a seguradora Allianz Seguros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2010 21:00

Após liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Vice-Prefeito de Rio Rufino, Ademar de Bona Sartor, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2010 21:00

Em sentença proferida no dia 3 de maio, a Juíza de Direito Bruna Canella Becker determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize um enfermeiro, um dentista e material odontológico necessário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos condenou a 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, um autônomo que matou um agricultor, na cidade de São Cristóvão do Sul, por causa do local...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?", o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) assinou nesta quinta-feira (20.05), um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2010 21:00

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2010 21:00

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Será aberta na quarta-feira-feira (19/5/2010), às 19h, em Blumenau, no Shopping Neumarkt, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Profissionais de veículos de comunicação da Comarca de Curitibanos participaram, na manhã desta terça-feira (18.5.2010), da oficina "O Ministério Público como fonte de notícias", realizada com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2010 21:00

Protocolo de intenções proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ser assinado por diversos órgãos e entidades na tarde de terça-feira (18/5), busca a melhoraria as condições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2010 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de São Francisco do Sul adote diversas medidas a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2010 21:00

O projeto "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a Imprensa e a Sociedade" classificou-se entre os três finalistas da categoria "Relacionamento com a Mídia" do 8º Prêmio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2010 21:00

O Judiciário bloqueou, no dia 12 de maio de 2010, os bens do Deputado Estadual Gilmar Knaesel no valor de R$ 434.106,09, em liminar concedida em ação civil pública por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2010 21:00

Medida liminar expedida em ação de execução da obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, em 30 dias, esteja em plena operação o abrigo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2010 21:00

Em operação coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbó, com apoio da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público em Joinville, das Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2010 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, nesta terça-feira (11.5.2010), o réu Geovane Carlos Moreira por um homicídio e uma tentativa de homicídio contra dois homens que foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2010 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que fossem paralisadas as obras em um loteamento irregular na Rua dos Ilhéus,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2010 21:00

Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o MPSC aceitou firmar aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em setembro do ano...