MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2010 21:00

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

A operação, planejada durante discussões realizadas no último encontro do GNCOC ocorrido em Florianópolis, foi realizada nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Em 30 dias, a TVA Sul Paraná Ltda. deverá deixar de cobrar de seus assinantes em Santa Catarina qualquer taxa referente ao ponto extra e de extensão do serviço de TV a cabo. A empresa também tem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2010 21:00

Com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Seiva Florestas e Indústrias se comprometeu a recuperar áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2010 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deverá promover uma série de medidas para corrigir e adequar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2010 21:00

Eroni José Salles, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Brusque, Newton Henrique Trennepohl, 31º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, e Francisco Bissoli Filho, 20º Promotor de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O workshop tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre o Ministério Público. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa, estudantes de comunicação social e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2010 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina que instituiu estágio de pós-graduação já conta com processos seletivos para o preenchimento de vagas em mais de 70 Comarcas, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2010 21:00

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2010 21:00

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2010 21:00

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2010 21:00

No primeiro painel do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, com o tema Gestão Ambiental Municipal, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da região de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2010 21:00

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Após terem concorrido com mais de 1.500 candidatos, os novos Promotores tomaram posse em solenidade na noite de 9 de agosto e, nesta terça-feira, iniciam curso de ingresso na carreira do MPSC. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2010 21:00

Os processos contra os feirantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento da legislação sanitária, após operação realizada em abril, na feira livre municipal, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2010 21:00

Foi uma operação de combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho, efetuada por força-tarefa composta pelas seguintes instituições: Ministério Público Estadual de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

"Operação Esquimó", realizada pelo MPSC, Imetro e Cidasc, reprovou 11 pescados congelados de 14 produtos testados. Em algumas amostras, a embalagem indicava a quantidade de um quilo de peso líquido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça será conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, às 18 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta sexta-feira (6/8) em Lages, às 19h. A exposição está instalada na Biblioteca da Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2010 21:00

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2010 21:00

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2010 21:00

A operação deflagrada em Balneário Piçarras pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2010 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2010 21:00

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina participou do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que reuniu, em 12 cidades-sede, 3.332 gestores públicos dos 293 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

Após aproximadamente dois meses de investigação, a Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2010 21:00

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, o Ministério Público brasileiro se mobiliza pelo efetivo cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2010 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, acaba de constituir uma força-tarefa composta por 10 Promotores de Justiça com o objetivo de zerar todos os procedimentos de apuração na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Blumenau comprometeu-se a adequar o projeto de reurbanização da Avenida Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está sendo exibida em Brusque. No período de 27 de julho a 4 de agosto, as fotos estarão na Unifebe, Centro Universitário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2010 21:00

Liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinando a reativação de cinco salas de cirurgias que estavam sem uso no Hospital Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2010 21:00

Comissão de Concurso divulgou os 21 candidatos aprovados no seu 34º concurso público para Promotor de Justiça Substituto. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2010 21:00

A Promotoria de Justiça de Seara e a Promotoria Regional de Combate aos Crimes Tributários de Chapecó apresentaram denúncia contra dois auditores fiscais, um de Santa Catarina e outro do Paraná,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2010 21:00

O comerciante Joel Vianei Lohn, de Curitibanos, recebeu pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de sonegação de impostos. Sócio-proprietário da empresa JL Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2010 21:00

A Prefeitura de Palhoça comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina a implementar uma série de medidas para zerar e reduzir gradativamente as filas de espera para a realização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2010 21:00

As palestras foram realizadas no XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

] Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

Dois servidores públicos, um do Paraná e outro de Santa Catarina, foram presos preventivamente nesta segunda-feira (12/7) por suposto envolvimento na facilitação de sonegação fiscal de empresa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

O vídeo "Você conhece o Ministério Público" produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está sendo veiculado, em rede nacional, desde o dia 9 de julho pela TV Globo como parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2010 21:00

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2010 21:00

A capacitação e aperfeiçoamento dos fiscais em ações básicas de vigilância sanitária e ambiental na área do saneamento focado no esgotamento sanitário, uma das providências estabelecidas em termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

O seminário é organizado pelo MPSC o objetivo de discutir questões técnicas do Direito Eleitoral, além de propor a atuação institucional unificada e estratégica do Ministério Público Estadual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

Um termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (8/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Poder Judiciário, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) e as Associações dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

Propaganda eleitoral, lei da Ficha Limpa e como o Promotor de Justiça Eleitoral deve atuar no período de eleições foram os principais assuntos da palestra proferida pelo Promotor de Justiça Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2010 21:00

No seminário "Ministério Público nas Eleições 2010", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, nesta sexta-feira (9/7) a Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2010 21:00

A nova sistemática da contabilidade pública a ser adotada em âmbito nacional, os procedimentos que devem ser observados na contratação de obras, a responsabilidade por ato de gestão do Prefeito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2010 21:00

Uma investigação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar) resultou, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2010 21:00

A entidade Casa de Repouso Continuando a Vida, de Blumenau, destinada a pessoas com mais de 60 anos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2010 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina promoveu, na última sexta-feira (9/7), o seminário "Ministério Público nas Eleições 2010". O evento reuniu os Promotores de Justiça da área eleitoral e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2010 21:00

Quatro pessoas foram presas temporariamente nas cidades de Xavantina (SC) e Rolândia (PR) e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 locais (empresas e residências) nas cidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2010 21:00

O motivo foi a publicação de edições da "Revista Metrópole", com patrocínios captados de forma irregular e com o fim de promover ações de governo e agentes políticos. Os réus são acusados de violar...